Criminologia Critica E Politica Criminal Alternativa

TEORIAS RADICAIS EM CRIMINOLOGIA Um dos primeiros estudos sistemáticos do desenvolvimento da teoria criminológica, é o trabalho coletivo “THE NEW CRIMINOLOGY (TAYLOR, WALTON e YOUNG, 1973). Esse texto acelerou a formação da criminologia radical. Foi realizado um encontro em Nova York, em 1968, com mais de 400 participantes, que marcou a ruptura com a criminologia tradicional (conservadora e liberal). Na década de 60, especialmente nos EUA, desenvolve-se uma criminologia de…

além da perda dos dias remidos diante da prática de falta grave, como forma de garantir a extinção da punibilidade ou a progressão de regime, através de uma interpretação constitucional garantista, levando-se em consideração o falacioso sistema criminal brasileiro e o medievo sistema carcerário, em busca de uma harmonização com os direitos humanos, como forma de minimizar a violência institucional e maximizar a liberdade individual. PALAVRAS-CHAVE: Garantismo. Direitos Fundamentais. Extinção da

Quais as questões que envolvem a execução penal e o clamor popular? Porque a reintegração social ou intercâmbio social poderiam ser a única saída para a desconstrução da autoimagem do inimigo? Diante dessas questões buscar compreender as diversas alternativas que poderiam ser aplicadas na execução penal como forma de garantir a efetiva reintegração do preso à sociedade. JUSTIFICATIVA O presente estudo visa analisar as formas de construção da…

participação na transformação da minha subjetividade. Aos colegas do mestrado e do grupo de pesquisa “Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça”, especialmente a Antônio Suxberger e Thiago Pierobom, pelos maduros e frutíferos debates nas aulas de criminologia; a Rogério Schietti, pelo apoio e inspiração. À minha família, especialmente às minhas irmãs e ao meu irmão, por sua amizade e compreensão por minhas ausências durante o período de dedicação ao mestrado. A todos os…

the prison factor considered even greater momentum to the crime, and contribute to better rehabilitation. Keywords: Drugs. Decriminalization. Decriminalization. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 CRIMINOLOGIA E AS DROGAS 10 1.1 O crime para o Direito Penal 10 1.2 O contexto da criminologia 12 1.3 Criminologia e as drogas 15 2 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DROGAS 20 2.1 Evolução histórica da legislação 20 2.2 Lei nº 10.409/2002 – Lei Antitóxicos: a primeira tentativa de mudanças na…

pesquisa, busca analisar uma possível modificação na política criminal antidrogas adotada pelo Brasil, no que diz respeito à ‘’cannabis sativa’’1 mas conhecida como maconha. Através de um olhar critico em busca de argumentos contra e a favor da liberação ou legalização da maconha. Nesta pesquisa será realizado de forma breve, o conceito de droga, conceito de maconha, seu histórico, a política criminal adota pelo Brasil, assim como a política adotada por países que legalizaram ou…

controle informal (feito pela família, escola, religioso, etc) e o controle formal, realizado principalmente pelo estado, que por sua vez utiliza-se para esse fim do Direito. Dentre os vários ramos do direito, o d. penal spo deve ser usado como ultima alternativa (“ultima ratio”), somente quando os outros ramos do direito falharem na proteção dos bens jurídicos. Nesse sentido, a conhecida lição de Paulo Jose da Costa Jr: “O d. penal deve ser usado como a ultima trincheira na proteção dos…

conflitos interpessoais e interfamiliares, a virulência do aparato policial, que se manifesta em agressões físicas, psicológicas e, geralmente, em morte das vítimas; a violência estrutural, materializada na desigualdade social e econômica, cuja falta de políticas públicas, por parte do Estado, agrava ainda mais tal situação; entre outros. O presente trabalho tem por objetivo destacar o estudo da criminalidade com enfoque na delinquência juvenil, fator este que tem diariamente sido…

carcerário brasileiro, os principais problemas e desafios existentes, bem como apresenta algumas possíveis soluções. O Sistema Prisional Brasileiro Originalmente as prisões foram criadas como alternativas mais humanas aos castigos corporais e à pena de morte. Já, num segundo momento, estas deveriam atender as necessidades sociais de punição e proteção enquanto promovessem a reeducação dos infratores. Mas sabemos que tem sido…

A tese critica a noção da "doutrina brasileira do habeas-corpus", pois as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Primeira República não revelam um corpo homogêneo e articulado de princípios jurídicos praticados de forma consistente pelos seus ministros. O problema do habeas-corpus na Primeira República não foi exclusivamente doutrinário e não se manifestou apenas no STF. Esse problema ocorreu em outros tribunais e se posicionou no cerne da relação entre os procedimentos "a-legais"…