DESCRIMINALIZACAO DA MACONHA

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - FACBRASIL

ELDER RENAN BONFIM

A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito - Faculdades Integradas do Brasil – FacBrasil.

Professor: Me. Alexandre Godoy Dotta.

CURITIBA
2014
1 APRESENTAÇÃO

O presente projeto de pesquisa, busca analisar uma possível modificação na política criminal antidrogas adotada pelo Brasil, no que diz respeito à ‘’cannabis sativa’’1 mas conhecida como maconha. Através de um olhar critico em busca de argumentos contra e a favor da liberação ou legalização da maconha.
Nesta pesquisa será realizado de forma breve, o conceito de droga, conceito de maconha, seu histórico, a política criminal adota pelo Brasil, assim como a política adotada por países que legalizaram ou descriminalizaram a maconha.
No entanto, serão levantadas as correntes, a favor da descriminalização da maconha, contra a descriminalização, e também corrente alternativa de descriminalização/regulamentação da maconha no Brasil.
Dessa forma, a descriminalização da maconha, se mostra um tema relevante, o levantamento das diversas posições adotadas e suas possíveis conseqüências, de não mais considerar crime o uso, venda, plantio etc. da maconha, e continuar com a política antidrogas de criminalizar, o estado por certo que deve ter controle, não deixar ser controlado, pelo tráfico.
Ademais, considerando o que alguns países já fizeram, seja em descriminalizar ou regulamentar o uso da maconha, tendo em vista que esta é uma das drogas mais usada no mundo. O estado deve realizar o devido controle, para que assim ocorra, que se deve fazer diminuir a descrença de que descriminalizar vai aumentar o uso, revela-se de grande relevância o estudo mais aprofundado sobre esta questão.

2 OBJETO E OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL
Realizar a revisão bibliográfica sobre o tema, analisando a respectiva evolução doutrinária e normativa, superficial estudo sobre as posições contra