Criminologia Critica E Politica Criminal Alternativa

Os tres pilares que se fundamenta o estudo são o direito penal, a criminologia e a religião. se deu de forma evolutiva, mas na verdade, de forma cambiável. Normas jurídicas são comandos a serem obedecidos por todos os homens, pois demarcam o que é, e o que não é, lícito fazer, o permitido e o proibido, o certo e o errado, como bem preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil em seu Inciso II do artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…

1. DEFINIÇÃO DO TEMA-PROBLEMA O trabalho encerra-se no detalhamento e exame das diretrizes político-criminais acolhidas a partir do recurso ao chamado Princípio da Precaução, bem como suas consequências imediatas para a configuração dos tipos penais no âmbito do chamado Direito Penal do risco. Discutem-se, nesta pesquisa, a verdadeira existência, extensão, profundidade e repercussões acerca da função desempenhada pelos pressupostos contidos no referido postulado, no tocante ao…

with the effective criminals incarceration and aggravation of punishment, with the intention of reducing the overall feeling of impunity and insecurity. However, the rights of inmates rarely enter the discussion. The result is the absence of vacancies in the prison regime, which reflects the loss of rationality and the reversal of the legitimate functions of the system. Thus, this thesis aims, through an interdisciplinary study, analyze the reality of the criminal justice…

Disciplina de Criminologia 5º Ano – Noturno Professora Priscilla Placha Sá 06.08.2014 – Quarta-feira – 2º SEMESTRE A ideia que o nosso programa apresenta é uma ruptura com duas grandes correntes da psicologia. A primeira começa com Lombroso, uma Criminologia contemporânea, preocupada com as causas da criminalidade (antropológicas, psicológicas, antropomorfas), com a relação desse sujeito na cidade, questão das gangues etc. As escolas que trabalhamos focavam na Criminologia…

dos crimes hediondos, por força do art. 5º, XLIII da Constituição Federal de 1988. Ocorre que não há na lei um critério objetivo de separação entre as duas categorias, e nem mesmo um tipo penal intermediário entre o usuário sujeito a medidas alternativas e o traficante condenado por crime hediondo, de maneira que: “O diferencial entre as condutas incriminadas, e que será o fator que deflagrará radical mudança em sua forma de processualização e punição, é exclusivamente o…

sociais, individuais e analisar aspectos legais, para então ser classificada e julgada uma determinada conduta pelo aparelho jurídico. O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras formas de atuação. O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos…

juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo nascimento da Criminologia, em 1875; e finalizando com a introdução do termo Psicologia Jurídica por Mira Y Lopez em 1950. Em seguida, apresenta as definições de Psicologia Jurídica, Psicologia Forense, Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária e as áreas de atuação da Psicologia Jurídica.…

Brackette F. "Dominando" os bárbaros: Barbados, ativismo abolicionista e classificação da pena de morte. Rev. bras. Ci. Soc. Out 2008, vol.23, no.68, p.23-40 SOUZA, Ismaize Pereira de. Uma análise sobre a pena de morte, 2001. SILVA, Jorge da. Criminologia crítica: segurança e polícia. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. CALDANI, Miguel Angel Ciuro. A propósito de: “Pena de morte e mistério” OLIVEIRA, Rogério Felipeto de; SOUZA, Jose Barcelos de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.…

01/07/15 Livros a não usar: Júlkio Mirabete; Damásio Evangelista de Jesus; Fernando Capez; Bibliografias: Cezar Roberto Bitencourt – tratado do Direito Penal, volume 1; Luiz Regis Prado – Curso do Direito Penal, volume 1; Nilo Batista – Introdução crítica ao Direito Penal BR ( não tem todos os temas, somente os primeiros); 13/02/15 O que é Direito Penal? - A palavra Direito Penal assume três significados diferentes: 1 Significado Objetivo de Direito Penal – também colocado como…

INTRODUÇÃO A Justiça Restaurativa surge como um novo paradigma para o Direito Penal, depois de muitos anos de sofrimento com um modelo estigmatizador e excludente. É resultado de uma dura análise crítica do Sistema Punitivo, propondo uma nova justiça pautada na ética da alteridade. Emergindo como uma esperança em meio ao completo caos, vivido no mundo contemporâneo, com os altos índices de criminalidade. Oferecendo uma resposta diferente ao crime, disponibilizando a vítima e…