Criminologia Critica E Politica Criminal Alternativa

de São Paulo, Decreto n.º 58.052, de 16/05/2012. ............................................................................................................................................... 57 3. Noções de Criminologia: 3.1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 3.2. Teorias sociológicas da criminalidade. 3.3. Vitimologia. 3.4. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal. ...............................................................................

jurídico-penal em nossa área foram a criminologia da reação social em suas vertentes interacionistas, fenomenológicas, marxistas dos autores que trabalham teoricamente a partir do reconhecimento da eficácia deslegitimante dos anteriores, as de Foucault quanto a ”microfísica” do poder e, mais recentemente, as contribuições da criminologia da economia dependente. Não é responsável pela crise do discurso jurídico penal a criminologia radical, mas que esta foi produzida pela criminologia…

...................................5 2.1. críticas jurídicas a teoria retributivista.......................................................7 3. TEORIAS RELATIVAS OU PREVENTIVAS............................................10 3.1.Prevenção geral ......................................................................................11 3.2.Prevenção geral negativa.........................................................................12 3.2.1.Crítica a prevenção geral negativa.................

Oliveira Gomes Queiroz 8997612 INTRODUÇÃO Penas alternativas são penas que substituem a pena de prisão aplicada pelo juiz, podendo ser consideradas como penas substitutivas à pena privativa de liberdade. Diz-se substitutiva porque, inicialmente, a condenação é anunciada na forma de privação de liberdade (prisão ou reclusão) e , em seguida o juiz comunica que a pena de prisão foi substituída por uma pena alternativa, que é uma alternativa ao presídio. Continua sendo uma pena, só que…

maiores filósofos da história — Sócrates, Platão e Aristóteles, passaram a concentrar parte considerável de suas indagações filosóficas na relação do homem com o Estado e com o seu semelhante, instigando, principalmente, o exame das questões de ordem política, ética e lógica. Em verdade, os pensadores, em determinado instante, sem deixarem de encarar a importância das verdades sobre a criação da vida, perceberam que, independentemente desse conhecimento, seria necessário estabelecer as…

respondem por processos infracionais, demarcado a partir de leis, especialmente, do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua relação com o Sistema de Administração da Justiça Juvenil de São Paulo1. Trata-se de uma temática atual, de relevância social, política e profissional, que está inserida em questões de ordem estrutural, conjuntural, jurídica e social. Envolve também diferentes grupos da sociedade: as famílias e os jovens; os técnicos das instituições do sistema de administração…

demais instrumentos. Todavia, a política expansionista vem se mostrando insuficiente no combate dos delitos, além de seletiva e discriminatória. PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal; controle social do delito; expansionismo penal; Criminologia; mídia; meios de comunicação em massa. ABSTRACT: This current article intends to present a brief analysis about of distrust that the society shows about infallibility of agencies of social control of the crime, not the Criminal Law. Often, we forget…

Sistema penitenciário e reincidência criminal Assuntos: Reincidência Sistema penitenciário Aplicação da pena Penas alternativas O sistema penitenciário brasileiro sofre com muitos problemas e necessita urgentemente de planejamento e organização, com o intuito de, dentro da realidade que se apresenta, implementar ações que possibilitem imprimir efetividade à Lei de Execuções Penais. Resumo: O presente trabalho visa elencar os possíveis fatores geradores ou que contribuem para a…

sociais, individuais e analisar aspectos legais, para então ser classificada e julgada uma determinada conduta pelo aparelho jurídico. O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras formas de atuação. O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos…

artigo tem como objetivo discutir um fato que ocorreu no ano de 1998, o caso do Maníaco do Parque, que foi manchete em todos os jornais nacionais e que ainda hoje nos traz indagações sobre as novas possibilidades de atuação do Direito Penal, da Criminologia e da Psicologia Jurídica. Um segundo objetivo deste material, é apresentar uma abordagem diferenciada sobre o tema, com uma sucinta análise sobre a pena aplicável ao caso, e as teorias criminológicas que o envolvem, e sobre o…