Criminologia Critica E Critica Do Direito Alessandro Baratta

REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre (área de concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Professor Associado Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2011 REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

1 ANÁLISE CRÍTICA ÀS TEORIAS ECONÔMICAS DO DIREITO PENAL Cláudio Alberto Gabriel Guimarães1 Toda ideologia perece com as relações sociais que a engendraram. Mas este desaparecimento definitivo é precedido por uma fase na qual a ideologia perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma análise comparativa entre uma das…

esumo: O presente trabalho trata, a partir do paradigma estruturado pela Criminologia Critica, das reais funções exercidas pelo sistema penal, demonstrando, especificamente, a inconstitucionalidade, via ofensa ao principio da dignidade da pessoa humana, que acompanha o programa normativo expresso na política de drogas adotada pela Republica Federativa do Brasil, manifesta, hodiernamente, pela Lei 11.343/06, ao mesmo passo que acompanha a ação real do sistema incidente, de forma seletiva,…

UNIVERSIDADE FEAD DIREITO CIVIL Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito BELO HORIZONTE 2011 DIREITO CIVIL Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito Pesquisa avaliativa sobre Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito, observado os aspectos relevantes. Apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Direito BELO HORIZONTE 2011 RESUMO O presente trabalho de pesquisa enseja…

CONTRIBUIÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ 2º Ten QOPM Marcos José da Silva 2º Ten QOPM Gledson de Lima Resumo: Apresenta a contribuição oferecida pela Criminologia Crítica voltada à atividade de segurança pública no Estado do Paraná, a qual é executada, dentre outros órgãos, pela Polícia Militar. Objetiva demonstrar, através de pesquisa bibliográfica voltada ao estudo da Criminologia Crítica,…

defesa dos direitos humanos. O seu livro é de 1764, tem mais de dois séculos, foi escrito antes da Revolução Francesa, e nele já se proclamavam e defendiam os direitos do homem. Beccaria insurgia-se contra as leis "que deveriam ser convenções entre homens livres"3, com o fim de dirigir as ações da sociedade em benefício da maioria, mas que se transformavam em "instrumento das paixões da minoria"4,e se revoltava contra a "fria atrocidade que os homens poderosos encaram como um dos seu…

alterando os focos e as soluções, conforme será indicado. Inicialmente, verificam­se que o processo penal é voltado exclusivamente à questão da culpa do acusado e, uma vez estabelecida, as garantias processuais e os direitos fundamentais são deixados de lado, resultando em uma menor atenção ao desfecho do processo, conforme destaca Zehr. Ainda, ao ser apurada a culpa, focaliza­se o passado, pois se tenta “reconstruir” o fato delituoso em questão

Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Índice: Capa e contracapa - páginas 1 e 2 Introdução - página 4 Resumo - página 5 a 15 Conclusão - página 16 Fontes de Pesquisa - página 17 Introdução: A questão do papel exercido

legitimidade e sobre as funções da pena com a finalidade de se estabelecer a ineficiência ou não da pena de prisão nos dias atuais, observando-se o papel do Estado neoliberal na utilização do direito penal como instrumento precípuo de controle social. PALAVRAS-CHAVE: Pena de prisão; legitimação do direito de punir; funções da pena; controle social. ABSTRACT: The purpose of this article is to discuss the reasons for the inefficiency of the custodial sentence. To better understand…