Criminologia Critica E Critica Do Direito Alessandro Baratta

Fontoura Pinto Neto e Alexandre Costi Pandolfo CRIMINOLOGIA E NARRATIVIDADE: Fazendo ecoar a alteridade Moysés da Fontoura Pinto Neto* Alexandre Costi Pandolfo** Resumo: O artigo argumenta que as raízes da Criminologia, inspiradas por Cesare Lombroso e Enrico Ferri, estão fixadas na matriz epistemológica positivista, baseada nas idéias de neutralidade, objetividade e experimentação. Essa metodologia – além de ter sido útil à criminologia racista latino-americana e aos estados…

fasrgsgbvxc,m~dkmpgld,]vbp´dk[lp Para aplicar o Direito Penal do Inimigo, deve-se, em um primeiro momento, saber quem é o inimigo para o Direito Penal. De um lado há o cidadão, ao passo que do outro lado haverá o inimigo. Todo ser-humano nasce com status de cidadão, porém, a partir de um momento, ocorre a transição. Para ser considerado inimigo, deverá o sujeito: Pratica um crime grave; Reincidente; Criminoso habitual (faz da pratica de crimes o seu meio de vida);…

reforma na legislação penal e no sistema como um todo. Baseado nas idéias trazidas pelo garantismo penal, a doutrina moderna defende uma ampla mudança dos modelos punitivos, buscando alternativas às penas de prisão, bem como a busca pelo respeito aos direitos fundamentais do preso, expressos na Constituição Federal. O presente trabalho tem o escopo de realizar um breve estudo sobre o sistema carcerário adotado no Brasil, apresentando os princípios que regem a Execução Penal, bem como as…

Instituição Policial. Nesse diapasão, se constrói a Política Criminal na Atualidade. II – A Política Criminal na Contemporaneidade Por Política Criminal entende-se a atividade que pesquisa os meios para o controle da criminalidade. São propostas do Direito Penal, sobre o desempenho das instituições que integram o sistema penal. Trata-se de princípios e recomendações para a reforma ou 1 Birman, J. (2006). Arquivos do mal-estar e da resistência. Rio de Janeiro: Civilização…

acerca das principais questões penais. Antecessora ao positivismo, em sua primeira fase, a escola clássica procurou pontuar a diferença entre a justiça divina e a justiça humana, lutando pela soberania popular contra o absolutismo e também pelos direitos e garantias individuais. Em um segundo momento, focou-se no estudo jurídico do crime e da pena através da sistematização de normas jurídicas repressivas tendo como principais conceitos a responsabilidade penal, o crime e a pena. …

RODRIGUES LUCCA O DEBATE CRIMINOLÓGICO SOBRE OS CRIMES DO ESTADO EM ESPECIAL DA VIOLÊNCIA POLICIAL Paper final da disciplina Crimes do Estado e Justiça de Transição. Mestrado em Ciências Criminais. Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social. PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto Alegre (RS) 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 DESENVOLVIMENTO 7 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO O…

QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA 1. Quais são os modelos teóricos de comportamento delitivo segundo Molina? Tradicionalmente tem-se destinado à Criminologia, entre outras, a função de explicar cientificamente o crime elaborando modelos teóricos que esclareçam a etiologia e gênese deste problema social e comunitário. E a criminologia o tem tentado desde seu início, com melhor ou pior forma fortuna, seguindo caminhos muito diversos: a) Criminologia clássica e neoclássica partiam do dogma do…

Influências panpenalistas e tendências pandectistas nas normas penais tributárias: caracterização e prováveis efeitos Projeto de pesquisa apresentado ao programa de pós graduação stricto sensu (mestrado) em Direito da Faculdade Milton Campos. BELO HORIZONTE 2011 SUMÁRIO 1 Identificação................................................. .....................................................................03 2 Tema/problema....

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO – TC A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: causas e alternativas LUANA DA SILVA Acadêmica Profª. MSc. Patrícia Maria Zimmermann D’ávila Rio do Sul - SC 2013 2 LUANA DA SILVA A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: causas e alternativas Projeto de Trabalho de Curso - TC apresentado como exigência regimental

e mais severas), na construção de mais presídios comuns e de segurança máxima. Diante disso, dizemos que a escolha atual dos Estados – desde os EUA, até os rincões da América Latina –, e também aqui no Brasil, tem sido a do exercício de um Direito Penal envolto em uma política criminal estanque de valorações sociais, políticas e econômicas e que, ao contrário, provém de uma perspectiva antidemocrática do exercício do poder. Agora ou há muito tempo, como vimos acima, ocorreu…