Criminologia Critica E Critica Do Direito Alessandro Baratta

curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Wilson Lavorenti Piracicaba 2014 SUMÁRIO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 4 PROBLEMA 5 JUSTIFICATIVA 6 OBJETIVOS 7 HIPÓTESES 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 ASPECTOS METODOLÓGICOS 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO a) Autor: Alex Abramo Barreto b) Título: GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade c) Projeto de Monografia do Curso de…

1- INTRODUÇÃO A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a crença está na igualdade social e nos sistemas legais do Direito. A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais possuíam destinatários certos e…

e um novo desenho do poder em mãos do Estado que, com as noções de “delito” e de “castigo”, conformará o “poder punitivo”. Ainda que não tenham surgido nessa época, foi então que se produziu a redefinição de conceitos tais como os de “justiça” “direito”, de tal modo que, hoje, constitui tarefa dos historiadores determinar que significado eles tinham anteriormente. Finalmente, e o que será destacado aqui, foi no século mencionado que teve sua origem moderna o método de “inquisição” ou…

mesmo com foco na criminologia tradicional e a criminologia critica, enfatizando as teorias cientificas sobre o crime. Palavras-chave: Teorias criminológicas, crime, homem. ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- (*) Bacharelando em Segurança Pública Universidade Estadual do Maranhão E-mail: cfopm2010@hotmail.com INTRODUÇÃO A criminologia é…

mesma função, a manutenção de estruturas da sociedade e reprodução das relações sociais, colocando em ação métodos que marginalizam indivíduos de baixa renda. Pode-se encontrar então os mesmos mecanismos de exclusão no sistema penal e escolar. O direito penal dá grande importância ao patrimônio privado e encaminhando à atacar formas de desvios advindas de grupos marginalizados No sistema penal um acusado vindo da classe proletária apresenta uma condição desfavorável, frente à pessoas…

Reformar ou abolir eis a questão: uma contribuição da escola marxista para políticas criminais futuras Ítalo Pires Aguiar* “Não precisamos de um Direito Penal melhor, mas de algo melhor do que o Direito Penal” (RADBRUCH, 1961, p. 97). Resumo: O presente artigo busca revelar a função oculta do sistema penal, ou seja, a sua real intenção, não manifesta nas teorias oficiais/legitimadoras da intervenção policial do estado no individuo. Para tanto, é utilizado como parâmetro o…

Desenvolvimento 5 2.1. Criminologia 5 2.2. Escola Clássica 9 2.3. Escola positivista 11 2.3.1. Lombroso 11 3. Tendência Contemporânea 12 4. Considerações Finais 13 5. Referências 14 1. Introdução O objetivo desse trabalho é fazer algumas reflexões sobre a evolução histórica da criminologia, procurando destacar as posições das escolas clássica, positiva e crítica. A preocupação com essa temática surgiu a partir da leitura dos livros de Molina, Alessandro…

Rivera Bohn1 e Gerson dos Santos Sicca2 Introdução. 1ª parte: Durkheim, seu tempo e seu método; 1.Uma breve contextualização histórica do período de Durkheim; 2. As regras do método sociológico; i) objeto e regras do método sociológico; ii) a criminologia decorrente do método de Durkheim. 2ª parte: a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica; 1. as formas de solidariedade e a importância do Dir eito para a sua caracterização; 2. A solidariedade mecânica; 3) A solidariedade…

inovadores, recuperam e ao mesmo tempo ressocializam o detento, como ocorre com os presídios administrados pela Associação de proteção e Assistência ao Condenado – Apac – onde os presos são tratados de forma diferente, como se fossem pessoas detentoras de direitos e deveres assim como qualquer outra, o que não ocorre nos demais presídios brasileiros, onde às vezes são forçados a esquecerem que são seres humanos. Nos presídios sob administração da Apac não existem policiais civis nem…

vítima é totalmente afastada do processo que se desenvolve pela atuação adversarial estabelecida entre o infrator e o Estado. Nesse contexto, surge a proposta de intervenção penal mínima como política criminal alternativa, propugnando a contração do Direito Penal como resposta à criminalidade, através de múltiplas medidas dentre as quais se inclui a necessidade de modernização da justiça criminal, através de mudanças que introduzam um caráter humanitário ao processo penal. A mediação…