A Perda da Legitimidade do Sistema Penal Brasileiro: Causas e Alternativas
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE
DO ITAJAÍ
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
PROJETO DE TRABALHO DE CURSO – TC
A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: causas e alternativas LUANA DA SILVA
Acadêmica
Profª. MSc. Patrícia Maria Zimmermann D’ávila
Rio do Sul - SC
2013
2
LUANA DA SILVA
A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: causas e alternativas Projeto de Trabalho de Curso - TC apresentado como exigência regimental para ser homologado pela Professora MSc. Cheila da Silva dos Passos
Carneiro - Metodologia para Elaboração do TC para ser entregue ao Professor Orientador com objetivo para obtenção do título de Bacharel em
Direito à Banca Examinadora da Faculdade de
Direito de Rio do Sul.
Orientador (a): Profª.
Zimmermann D’ávila
Rio do Sul - SC
2013
MSc.
Patrícia
Maria
3
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................................ 4
2 OBJETO ................................................................................................................................. 5
2.1 TEMA ................................................................................................................................... 5
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................................................................... 5
2.2.1 Justificativa ...................................................................................................................... 5
2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA..................................................................................... 6
2.4 HIPÓTESE(S) ...................................................................................................................... 6
2.5 VARIÁVEIS ......................................................................................................................... 6
2.6 CATEGORIAS BÁSICAS