Criminologia Baratta

está a raiz, para Hernandez Veja, do “enigma” do poder, sua “aforia”. Os signos teóricos tiveram grande importância para a situação critica que se instaurou na América Latina, mas a sacudida teórica resultou da difusão da criminologia da reação social na região, pondo fim a um lento processo de ingênua confiança, o qual alcançou sua expressão máxima no “Código Penal tipo latino-americano”, elaborado na década de 60. “Somente o próprio exercício do poder pode…

adotou as teorias retributiva e utilitária, e portanto, mista para justificadora para a função da pena. A primeira que tem o caráter de reprovação e retribuição, a segunda tem o caráter de prevenção geral, especial, negativa e positiva. No artigo ‘Criminologia Clinica e Psicologia Criminal’, Alvino Augusto de Sá analisa os efeitos adversos da aplicação da pena privativa de liberdade e propõe soluções para mitiga-los. O documentário "O prisioneiro da grade de ferro", dirigido por Paulo…

GOMES FONSECA PAULA MARRARA POLASTRI RAFAELA VIEIRA NUNES O 4º OBJETO DA CRIMINOLOGIA: A REAÇÃO SOCIAL AO CRIME FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS NOVA LIMA - MG 2013 ANA PAULA GOMES FONSECA PAULA MARRARA POLASTRI RAFAELA VIEIRA NUNES O 4º OBJETO DA CRIMINOLOGIA: A REAÇÃO SOCIAL AO CRIME Trabalho de Criminologia, Faculdade de Direito Milton Campos. Professor: Eléctra…

Penal precisar se aparelhar para se tornar um mecanismo eficaz no combate à criminalidade voltada aos interesses difusos e coletivos, que, certamente é um dos principais instrumentos de promoção da desigualdade social no nosso país. Alessandro Baratta em sua obra aponta quais são os pontos cruciais dessa desigualdade social promovida pelo atual Direito Penal: a) o direito penal não defende todos e somente os bens essenciais, nos quais estão igualmente interessados todos os cidadãos, e quando

do qual os presos se reconheçam na sociedade e esta se reconheça na prisão, sendo que ambos tenham responsabilidade por essa reaproximação (BARATTA, 1990),difere das chamadas ideologias “res”, pelas quais o individuo é objeto de intervenção penal, cabendo a ele readequar-se valorativamente como condição de seu aceite pela sociedade. A perspectiva de Baratta apresente tem pontos interessantes especialmente por que propõe quebrar as barreiras não apenas de concretos mas especialmente as…

e. A sociologia criminal norte-americana Nos Estados Unidos, a criminologia começou também a estudar-se essencialmente a partir do início do séc. XX. Tratou-se essencialmente do desenvolvimento de teorias já traçadas na Europa e que agora estavam a ser adaptadas a uma nova realidade; trabalho feito essencialmente por sociólogos levou a que a criminologia norte-americana ficasse conhecida como escola(s) da sociologia criminal. Trata-se essencialmente de escolas que não chegam a pôr em causa a

conhecimento da justificação e aplicação da norma jurídica e da relação entre juízos de valor e juízos de fato no interior da experiência jurídica). A teoria do direito tem por objeto firmar certezas sobre o conceito de direito. Como esclarece Alessandro Baratta, a teoria geral do direito parte do conteúdo de um sistema normativo dado e apresenta a partir deste a descrição de conceitos, considerando os dados histórico, cultural e estrangeiro7. Assim, o termo “teoria geral do direito”…

capitalista. A crise ao direito penal é a crise do capitalismo e se este desaparecesse aquele também desapareceria. BARATTA: As crises operam através de correntes: psicanalíticas, negando a legitimidade ; e estrutural – funcionalistas, que negam o princípio do bem e do mal. Não é responsável pela crise do discurso jurídico penal a criminologia radical, mas que esta foi produzida pela criminologia liberal. Que enquanto as classes hegemônicas tentam conter o desvio de limites não muito…

se devem vários trabalhos de criminologia radical, como de D. Melossi, M. Pavarini, F. Bricola e A. Baratta. Na Holanda, com a criação do Instituto de Justiça Criminal, em Amsterdã, dirigido por H. Bianchi, e que passa a ser o centro da política criminal holandesa. Nos países de língua portuguesa merecem destaque os estudos de Boaventura de Sousa Santos (a lei dos oprimidos: a construção e reprodução da legalidade em Pasárgada, 1977), Roberta Lyra Filho (Criminologia dialética, 1972) e…

os efeitos das penas executadas à ele, como foi comprovado em uma pesquisa que aqueles que já foram flagrados cometendo atos ilícitos tendem a cometê-los em maior quantidade que aqueles que nunca foram detidos. Bibliografia : Baratta, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3. Ed. Rio de Janeiro-RJ : Editora Revan, 2002, pp. 171 a 182. Tfouni, L. V, Paula, F. S. (2008). O cotidiano do…