Criminologia Baratta

Fontoura Pinto Neto e Alexandre Costi Pandolfo CRIMINOLOGIA E NARRATIVIDADE: Fazendo ecoar a alteridade Moysés da Fontoura Pinto Neto* Alexandre Costi Pandolfo** Resumo: O artigo argumenta que as raízes da Criminologia, inspiradas por Cesare Lombroso e Enrico Ferri, estão fixadas na matriz epistemológica positivista, baseada nas idéias de neutralidade, objetividade e experimentação. Essa metodologia – além de ter sido útil à criminologia racista latino-americana e aos estados…

barganha política e de legitimação do poder. Torna-se oportuno um breve apanhado sobre os principais movimentos da Política Criminal da atualidade. Destacam-se três correntes: a Nova Defesa Social, o Movimento da Lei e da Ordem, e a Nova Criminologia ou Política Criminal Alternativa (Cf. ARAÚJO Jr. 1991, p. 65-79). I – Nova Defesa Social – Iniciado em 1945, por Filippo Gramatica, foi inicialmente denominada de Defesa Social. Em 1954, com a publicação do livro La…

Criminologia I Adriano Sérgio Nunes Bretas* Introdução Qual é o conceito de crime? Do ponto de vista dogmático, não se ignora que o crime vem sendo definido como conduta típica, antijurídica e culpável. Do ponto de vista legal, crime é o que o legislador define como tal. Porém, do ponto de vista da criminologia, observa-se que o conceito de crime vem evoluindo com o passar do tempo, dependendo da Escola à qual pertence o pensador que define o que vem a ser crime. Estudar…

1.3 O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SUAS AÇÕES................................................ 21 1.3.1 O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). 23 2 PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE A PUNIÇÃO ATRAVÉS DA CRIMINOLOGIA..................................................................................................... 27 3 O SISTEMA PRISIONAL..................................................................................... 33 3.1 O SISTEMA…

COMO FINALIDADE DA PENA A ressocialização senão é a humanização do indivíduo enquanto recluso pelo sistema prisional, buscando um foco humanista do delinquente na reflexão científica ao mesmo tempo em que protege a sociedade deste. De acordo com BARATTA (1978) posteriormente citado por BITENCOURT (2009, p. 54): A prisão surgiu como uma necessidade do sistema capitalista, como um instrumento eficaz para o controle e a manutenção desse sistema. Há um nexo histórico muito estreito entre o…

determinado momento do desenvolvimento do sistema capitalista, demonstrando que cada diretriz econômica exige uma manifestação punitiva própria que garanta sua reprodução. Palavras-chaves: George Rusche e Otto Kirchheimer, Punição e Estrutura social, Criminologia Crítica, Abolicionismo Penal, Direito Penal. Abstract: This article aims to reveal the hidden function of the criminal justice system, that is, its real intention, not manifested in theories official/legitimating the…

rotulatório. Na Criminologia existe uma divergência acerca do conceito de criminologia sendo que para alguns autores, é o método de criação das normas penais e sociais associadas ao comportamento desviante, e para outros, seria uma junção de conhecimentos, ao qual se atribui ou não caráter científico, cujo escopo seria o exame casual-explicativo do delito e dos criminosos, de utilidade altercada. A precausão de alguns juristas para com o exercício da criminologia estava…

condenador. 3. Criminologia Existe uma distinção sobre a definição de criminologia sendo para alguns escritores, o caminho da elaboração das normas penais e sociais ligadas ao comportamento diferenciado, e para outros, uma junção de conhecimento, ao qual se concede ou não de caráter científico, cuja determinação seria o exame casual explicativo do crime e dos criminosos, de importância questionável. A precaução de determinados juristas para o serviço da criminologia estava…

cumprir essa tarefa e desviar o preso do processo que, segundo Alessandro Baratta, ele sempre acaba sendo vítima. Processo esse que divide em duas fases: a desculturalização do indivíduo para conviver junto aos seus semelhantes, em sociedade, uma vez que, dentro da prisão ele têm sua autoestima, sua vontade e o senso de responsabilidade reduzidos, ele se vê longe dos valores da sociedade. A segunda fase desse processo citado por Baratta compreende-se numa aculturação, onde o preso é…

A CRIMINOLOGIA A Criminologia1 é, em grande parte, sempre um fruto da sua época: das condicionantes sociais, políticas, culturais e mesmo científicas. Assim, FIGUEIREDO DIAS/COSTA ANDRADE, dizem com toda a propriedade: «o Iluminismo dirigiu as suas reivindicações contra a «lei»; o positivismo quis reagir contra o «delinquente»; a criminologia clássica americana pretendeu reformar a «sociedade»; o interacionísmo quis modificar a «reacção à delinquência»; a criminologia…