Criminalística Concurso

doutorado nessa mesma Universidade e Pós-doutorado na Northwestern University, em Chicago. Nunca exerceu a medicina, dedicando-se sempre à pesquisa e ao ensino na UFMG onde, durante 28 anos, foi professor de Neuroanatomia. Aposentou-se em 1987 e fez concurso para Professor Adjunto para o Departamento de Zoologia. Atualmente é Professor Emérito da UFMG, com atividade no Departamento de Zoologia, onde continua suas pesquisas sobre taxonomia de libélulas. É autor ou editor de sete…

promulgação da Lei 10.826 em 2003, e sua regulamentação por meio do Decreto 5.123 em 2004, trouxe um novo campo para o âmbito da avaliação psicológica, ao torná-la obrigatória para o processo de aquisição de porte de arma de fogo. Seleção de pessoal, concursos públicos e privados e Carteira Nacional de Habilitação. Nesses e em diversos outros casos, a avaliação psicológica está presente e assume cada vez mais importância na sociedade. Avaliar quem pode ou não ter uma arma é de…

Legislativa, organizará a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, observados os princípios e regras pertinentes à Constituição Federal e a esta Constituição, disciplinará sua competência e disporá sobre o ingresso na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, respeitada a situação jurídico-funcional dos integrantes da Consultoria Jurídica Legislativa do Poder Legislativo, que passam a integrar a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, na condição de…

por parte do Estado para explorar esta atividade.(...) Embora não desconheça a celeuma acerca da tipicidade da conduta, iniciada com a Constituição de 1988, que em seu artigo 195, inciso III -Capítulo da Seguridade Nacional, dispôs que a receita do concurso de prognósticos financiaria a Seguridade Social,filio-me à corrente jurisprudencial que entende que a lei de Contravencoes Penais em nenhum momento perdeu sua vigência no cenário jurídico nacional.(...) Por fim, impõe-se o perdimento…

de culpa da empresa vendedora. Mantido o contrato, não há cuidar da devolução das prestações pagas. Recurso não conhecido (Súmulas 5 e 7). (BRASIL. STJ. REsp 80036/SP, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, 4ª.T, j. em 12.02.1996) 1.8. QUESTÕES DE CONCURSO (OAB/SP 126/24) A. Relativamente à onerosidade excessiva, é correto afirmar: a) No Código de Defesa do Consumidor a onerosidade excessiva deve sempre advir de /evento extraordinário e imprevisível, que dificulta o adimplemento da…

uma inspeção para tentar identificar as possíveis causas do fogo. Foi mantida a interdição dos três últimos andares e liberado o restante do edifício. O Instituo de Criminalística Carlos Éboli vai divulgar o laudo da perícia em 30 dias. O Sindicato dos Profissionais da Petrobrás divulgou nota defendendo a realização de concursos públicos para ocupar postos de trabalho terceirizados. De acordo com o sindicato, a terceirização aumenta o risco de problemas, e outros focos de incêndio…

de DNA no sangue encontrado. No processo penal há a possibilidade de um perito oficial, que são funcionários públicos com capacidade técnica, podem ser matemáticos, físicos, biólogos. Todas as estas pessoas estão agregadas ao instituto de criminalística. Esses peritos, através de análises científicas, fazem exames periciais que irão ajudar na reconstrução do fato dentro do processo. Exemplo disto é o exame de DNA, que pode ser feito através de um pequeno pedaço de osso (atualmente…

alheio. Tendo como referencial a Teoria Monista ou unitária, que preceitua que todos os participantes de uma infração penal responderão pelo mesmo crime, ou seja, crime único, em exemplo onde duas pessoas cometem o mesmo delito em concurso, as mesmas responderão pelo mesmo tipo penal. Porém, a pena de cada uma destas duas pessoas deverá ser julgada de forma diferente, pois deverá o juiz individualizar a pena de acordo com o caso concreto. Tal princípio da…

Esta Lei estabelece normas gerais para as perícias oficiais de natureza criminal. Perícia Criminal Art. 2o No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado autonomia técnica, científica e funcional, exigido concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do cargo de perito oficial. A perícia criminal é uma atividade técnico-científica prevista no Código de Processo Penal, indispensável para elucidação de crimes quando…

a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão, declarados em lei, de livre nomeação e exoneração; III – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; IV – durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com…