Criminalização

foucaultiano como modalidade de poder que garante a docilidade e utilidade dos indivíduos A política criminal atuarial é entendida de forma sintetizada como o uso prioritariamente as lógica atuarial na fundamentação teórica e prática dos processos de criminalização, com o objetivo de controlar os grupos sociais considerados perigosos mediante incapacitação seletiva de seus integrantes. A finalidade do recente modelo é gerenciar grupos e não punir indivíduos, ou seja sua principal meta…

Ministro Barroso revoga prisão preventiva de réu acusado de tráfico de maconha Para o ministro, a política de criminalização e encarceramento por quantidades relativamente pequenas de maconha é um equívoco. terça-feira, 12 de maio de 2015 inCompartilhar0 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, revogou a prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas, por portar 69 gramas de maconha. O réu estava preso há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre/RS. Barroso salientou que, em casos

MOVIMENTOS E LÍDERES. "Sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente." Chico Xavier • 1850 á 1933 – Criminalização dos atos sexuais. Europa Central, concentração da criminalização dos atos sexuais. Desencadeamento de lutas contra a criminalização dos atos entre pessoas do mesmo sexo e do travestismo, tendo como líder Magnus Hirscefild. • 1934 á1948 – Nazismo = Repressão Através de uma repressão brutal, os movimentos perdem forças. Gargantas presas, mortes através…

um processo social de interação ( definição e seleção): existe somente nos pressupostos normativos e valorativos, sempre circunstanciais, dos membros de uma sociedade. Não lhe interessam as causas da desviação (primária), senão os processos de criminalização e sustenta que é o controle social que cria a criminalidade. Por isso, o interesse da investigação se desloca do desviado e do seu meio para aquelas pessoas ou instituições que lhe definem como desviado, analisando-se…

independentemente de orientação sexual. Como vale para violência doméstica, na família, a legislação acabou reconhecendo que as uniões homossexuais são uma entidade familiar. Desde 2001, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que propõe a criminalização da homofobia. O projeto pretende incluir a discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero como crime na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que já define os crimes resultantes de preconceito de raça…

insurgindose contra a rotineira e deletéria conversão de problemas sociais em fatos ou episódios penais, com a adoção do simplificado código solução crime-pena. Os dois primeiros capítulos elucidam os conceitos de sistema penal (criminalidade e criminalização) e cidadania no senso comum e além do senso comum, norteando caminhos e reflexões para que se avance na compreensão da significação real desses conceitos, e que se possa também reconhecer a intensidade da manipulação que sobre eles…

approach”, bem defendida por Howard S. Becker em seu livro "Outsiders", é enquadrada como a “desviação”, ou seja, uma qualidade atribuída por processos de interação altamente seletivos e discriminatórios. Tem esta teoria como objeto os processos de criminalização, ou seja, os critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir o desviado como tal. 10) Conceitue criminologia crítica e criminologia radical. A Criminologia Crítica tem como tese a…

Fidelix e faz comentários desumanos durante um debate com milhares de pessoas assistindo. Uma opinião dessas é vergonhosa e incita a violência. Hoje é um dia de luto. De acordo com o estilista Carlos Tufvesson, militante da causa há 20 anos, a criminalização da homofobia, considerada tema delicado na campanha eleitoral, é uma das principais reivindicações dos militantes da causa LGBT: — É importante ressaltar que existem gays de direita, de esquerda, negros, brancos. Nunca vai ser…

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO O aborto nada mais é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero. Isto ocorre de forma espontânea ou artificial, provocando o fim de uma gestação. A criminalização do aborto não funciona de maneira nenhuma como proteção da vida do feto, e sobretudo, riscos e danos para as mulheres. O descobrimento precoce da sexualidade aliado a falta de informação tem acarretado consequências graves, pois a cada dia que passa cresce o número de…

surgem grandes escritores e artistas que se assumiram homossexuais. O caso mais famoso é o do escritor Oscar Wilde. Duas reivindicações importantes do movimento GLBT. A primeira é a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a segunda é a da criminalização da homofobia. Quanto à primeira é preciso dizer que, na prática, já existem vários casais homossexuais que vivem juntos, porém essas uniões não desfrutam de uma série de direitos e garantias que as uniões heterossexuais…