Criminalização E Preconceito Racial

barreiras relacionadas à comunicação, bem maiores que as físicas, pois se defrontaria com o preconceito. Ao apresentar estas situações, não se procurou relacionar as pessoas com necessidades especiais e a comunidade LGBTT, até porque a homossexualidade não é uma deficiência, mas incluir as pessoas com diferentes orientações sexuais e identidades de gênero no grupo daquelas que sofrem com o preconceito e a discriminação da sociedade. Em muitos documentos oficiais, como o…

Podemos concluir com o filme que a cultura é introduzida na nossa sociedade de várias maneiras, e às vezes nos condiciona a reagir de forma negativa em relação ao “outro”.Aqueles que não se enquadram no "padrão culto da sociedade", são alvos de preconceitos. Por outro lado, vemos o comportamento do médico que busca ajudar Merrick. É comovente à vontade e o esforço do médico em entender o que ele sentia, ou pensava naquele momento, "para os demais não o julgarem como um…

falam que a eutanásia ativa (o Estado – médico – provocando a morte) seria homicídio.[4] Ainda sobre as espécies em que compõe a eutanásia, está a eutanásia eugênica, sendo uma forma anômala da espécie, que tem por finalidade o aperfeiçoamento racial, como no regime nazista, em que Hitler ao utilizar seu grande poder de persuasão, acabou embutindo aos seus seguidores tal ideologia, que constitui a limpeza étnica, física, psíquica ou cultural. Aos que defendem o exercício da eutanásia…

pessoa humana, com valorização e respeito à vida e à cidadania, assegurando atendimento humanizado a todas as pessoas, com respeito às diversas identidades religiosas, culturais, étnico-raciais, geracionais, de gênero, orientação sexual e as das pessoas com deficiência, devendo ainda combater a criminalização da pobreza, da juventude, dos movimentos sociais e seus defensores, valorizando e fortalecendo a cultura de paz; e d) fomentar, garantir e consolidar uma nova concepção de…

é necessário distinguir, pelo menos, quatro níveis de perspectivas: (a) Uma coisa é o exercício real da repressão, é dizer, a criminalização secundária e individualização de pessoas sobre as quais esta recai, seja em forma de castigo, morte ou dor física, legal ou ilegalmente impostos por agências executivas. (b) Outra, é o que prescrevem as leis, ou seja, a criminalização primária ou legislação repressiva ou penal, que configura o dever ser produzido pelos órgãos emissores das leis…

a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. (1984) * 7. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei; * 8. Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação Racial (1965) * * (temas incompletos) Roteiro de estudo consoante edital para o concurso de Agente Policial – PC –SP 2012: 1. Direitos Humanos – conceito e evolução histórica; (idem ao primeiro roteiro) 9. Estado Democrático de Direito; **…

hierarquizada e ilegal, transformando a exceção em regra e deinindo de fora para dentro que cultura é legítima, e portanto passível de ser produzida e consumida, e o que deve ser rejeitado, através da criminalização. É o caso do Funk, objeto de diversos trabalhos aqui presentes. Mas a criminalização aparece também na roupagem de iniciativa de “prevenção ao crime” que é imputada a muitos projetos culturais, quando realizados nos territórios periféricos. Contudo, é sobre a…

pública de saúde que proporcione suporte científico ao magistrado. No primeiro capítulo, em um breve histórico relevante, pretende-se abordar a aceitabilidade social jurídica do aborto em diferentes contextos e sociedades, bem como, enfocar a criminalização do aborto como meio de proteção à vida intra-uterina. No segundo capítulo, serão discutidas as condições jurídicas do nascituro, ou seja, se a ele são atribuídos direitos e deveres enquanto sujeito de direitos, delineando…

BENONI BELLI penal e repressiva. Para Loïc Wacquant, essas duas tendências concomitantes correspondem a um processo único: a destruição do Estado social e o fortalecimento do Estado penal refletiriam um novo senso comum penal que visa a criminalização da miséria2. Não à toa, os principais alvos da teoria das janelas quebradas são os excluídos da economia capitalista, os nãoconsumidores, os remediados, enfim, aqueles que antes eram objeto do assistencialismo ou de políticas reabilitadoras

2º “ Elévase em um tercio el mínimo y em um médio el máximo de la escala penal d etodo delito reprimido por el Código Penal o leyes complementarias cuando sea cometido por persecución u ódio a uma raza, religión o nacionalidade, o com el objeto, racial o religioso.En ningún caso se podrá exceder del máximo legla de la espécie de pena de que se trate” 6 Art. 3º “Serán repimidos com prisión de um mês a três años os que participarem em uma organización o realizarem propaganda…