Criminalização E Preconceito Racial

daqueles vivenciados na sua origem e nas “academias de capoeira”. O que se pretende e torna-se um grande desafio, nas escolas, é essa transmutação da capoeira, pedagogicamente estruturada com finalidades crítico-reflexiva, rompendo com os preconceitos – racial e machista -. No que diz respeito à cultura afro-brasileira, importantes conquistas na educação foram alcançadas. Primeiro foram os “Parâmetros Nacionais Curriculares” (PCNs), que orientam a promoção da igualdade em um dos temas…

Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, adotada pela Resolução n. 34/180 da Assembléia Geral das Nações Unidas em 18.12.1979, assinada pelo Brasil em 1.2.1984; 7. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, adotada pela Resolução n. 2.106 A (XX) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 21.12.1965, assinada pelo Brasil em 27.3.1968; 8. Convenção sobre ao Direitos da Criança, adotada pela Resolução L.44 (XLIV) da Assembléia Geral das…

instrumento de combate à pobreza: uma análise da EC nº 31/2000. Direito Constitucional à Moradia e os efeitos da Emenda Constitucional nº 26/2000, o. Direito Constitucional e Processos de Integração Comunitária. Direito Constitucional e Relações Raciais. Direito Constitucional em face da corrupção política. Direito Constitucional Tributário. Direito da nacionalidade. Direito de acesso à Justiça e exclusão social. Direito de asilo, do. Direito de Informação e Direito à…

de combate à pobreza: uma análise da EC nº 31/2000. • Direito Constitucional à Moradia e os efeitos da Emenda Constitucional nº 26/2000, o. • Direito Constitucional e Processos de Integração Comunitária. • Direito Constitucional e Relações Raciais. • Direito Constitucional em face da corrupção política. • Direito Constitucional Tributário. • Direito da nacionalidade. • Direito de acesso à Justiça e exclusão social. • Direito de asilo, do. • Direito de Informação e…

instrumento de combate à pobreza: uma análise da EC n° 31/2000. Direito Constitucional à Moradia e os efeitos da Emenda Constitucional n° 26/2000, o. Direito Constitucional e Processos de Integração Comunitária. Direito Constitucional e Relações Raciais. Direito Constitucional em face da corrupção política. Direito Constitucional Tributário. Direito da nacionalidade. Direito de acesso à Justiça e exclusão social. Direito de asilo, do. Direito de Informação e Direito à…

Jörg Fedtke, Judicial recourse to foreign Law: a new source of inspiration?, 2006. 10 11 BVerfGE 39:1. Em decisão de 1975, a Corte entendeu que o direito à vida e os deveres de proteção que o Estado tem em relação a tal direito impõem a criminalização do aborto. Uma lei de 1992, que teve sua arguição de inconstitucionalidade rejeitada, torna o aborto não punível até o terceiro mês, desde que a mulher se submeta, previamente, a aconselhamento obrigatório, no qual ela será…

Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, adotada pela Resolução n. 34/180 da Assembléia Geral das Nações Unidas em 18.12.1979, assinada pelo Brasil em 1.2.1984; 7. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, adotada pela Resolução n. 2.106 A (XX) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 21.12.1965, assinada pelo Brasil em 27.3.1968; 8. Convenção sobre ao Direitos da Criança, adotada pela Resolução L.44 (XLIV) da Assembléia Geral das…

história dentre os que estão à margem? Conforme Mello (2010), pode-se afirmar que mulheres e negros têm alcançado conquistas significativas e numericamente maiores se comparadas a homossexuais/LGBT, o que não implica afirmar que as políticas de igualdade racial ou para mulheres estejam em patamar tão superior se levadas em consideração outras políticas setoriais. Os fundamentos das políticas públicas localizam-se nos interesses da comunidade e no atendimento das necessidades humanas…

sobre as prédicas e sobre a poesia canudense é preciso observar alguns aspectos da análise que ele faz do Conselheiro.Euclides da Cunha inicia o capítulo "O homem" discutindo o problema etnológico do Brasil, procurando demonstrar, segundo as teorias raciais correntes no final do século XIX, o processo ainda inconcluso de formação da nossa etnia mestiça, a partir das três raças originais: indígena, africana e européia. Em seguida, procura explicar a gênese do jagunço e descreve o modo de…

pesadas que seus comparsas brancos.8 E, uma vez atrás das grades, são ainda submetidos às condições de detenção mais duras e sofrem as violências mais graves. Penalizar a miséria significa aqui "tornar invisível" o problema negro e assentar a dominação racial dando-lhe um aval de Estado.9 A propósito, o desinteresse flagrante e a incapacidade patente dos tribunais em fazer respeitar a lei encorajam todos aqueles que podem buscar soluções privadas para o problema da insegurança -…