Criminalização E Preconceito Racial

aplauso ao crime legalizado e a consagração à intolerância contra seres indefesos, cujo fim é a injustificável discriminação contra o concepto e as manobras sub-reptícias do controle da natalidade, como forma de preconceito do patriarcado industrial, do machismo científico e do colonialismo racial. Quais as verdadeiras razões desse raciocínio tão implacável? Supõem os defensores do aborto que seria uma maneira radical de diminuir o número de abortamentos clandestinos e sua…

isonomia entre si. Para tal, se faz necessário explicar, de forma detalhada, alguns dos exemplos atuais que mais geram controvérsias, como a lei infra-citada, Lei Contra o Racismo-Lei nº. 7.716 de 1989 e também a Lei concernente ao Sistema de Cotas Raciais-Lei nº. 3.524 de 2000. Para alcançar o fim em questão, é importante o detalhamento dos casos expressos de Direitos e Garantias Fundamentais expressos no artigo 5º da Vigente Carta Magna, haja vista o fato de o presente estudo tratar…

estados, além do Distrito Federal, sancionaram medidas importantes para coibi-la (VIANNA; LACERDA, 2004). Também tramita um importante projeto para alterar o Código Penal e a Lei nº 7.716, que criminaliza o preconceito de cor ou raça, para incluir punição também à discriminação e preconceito de gênero e orientação sexual. Finalmente, a expressão mais emblemática do processo de ampliação de direitos via Poder Legislativo é o projeto de lei apresentado à Câmara Federal em 1995, objetivando regular

por indivíduos de determinados grupos, por isso não é individual. CURRÍCULO: A década de 90 traz à cena do debate uma percepção de currículo, que muito deve às compreensões sociais advindas dos estudos culturais, dos movimentos sociais, feministas, raciais, étnicos, sexuais e póscoloniais, e que movimenta a discussão em torno da linguagem como elemento central de análise. Dessa forma, o currículo passa a ser entendido como um local de disputas de construção de objetos de conhecimento, no…

também o dia a dia dos que vieram para o Brasil e assim colher elementos que definam essa população e permitam sua inclusão social. Segundo a autora, lidamos com transmigrantes, com conflitos entre nacionais e estrangeiros, com a diferença cultural, racial e social numa mesma localidade, num mesmo espaço. “É nesse paradigma que estão baseadas as políticas para as migrações internacionais: no processo de assimilação dos imigrantes na sociedade receptora, no controle dessa população no…

como um “outro”, cuja identidade social é definida pela relação com o grupo. Em uma situação de racismo contra pessoas negras, pessoas que se identificam como negras ou como opositoras da discriminação racial têm uma reação afetivo-atitudinal diferente de quem é favorável à discriminação racial ou simplesmente não percebe o racismo. Dentro do grupo identificado com as pessoas discriminadas podem haver diferentes gradações: do repúdio ao desespero, como dentro do grupo que não se…

Homofobia 6. Aids 7. Política e militância 8. União estável e família 9. Religião 10. Datas 11. Símbolos do Movimento LGBT 12. A ABGLT Bibliografia Anexos - Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros - Projeto de Lei da Câmara 122/06 - Criminalização da homofobia - Resolução 001/99 – Conselho Federal de Psicologia - Projeto de Lei 4.914/09 - União Estável Contatos – ABGLT 04 05 06 09 10 16 19 21 28 30 34 36 38 40 42 44 45 45 45 46 47 48…

Supremo Tribunal Federal Postula-se, preceito fundamental, nesta seja argüição dado, ao de art. 287 descumprimento do Código de Penal, interpretação conforme à Constituição, “de forma a excluir qualquer exegese que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive através de manifestações e eventos públicos” (fls. 14 – grifei). Tenho para mim, Senhor Presidente, que o Supremo Tribunal Federal…

Desta forma, uma tomada de posição sobre a problemática educacional pode encontrar embasamento na filosofia.  Esta é capaz de transmitir conhecimentos e ampliar pensamentos, além de oferecer um exame crítico dos fundamentos de nossas convicções, preconceitos e crenças. FILOSOFIA: instrumento sempre novo – e renovado – de pensar as contradições do mundo. FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO: será um instrumento para refletirmos sobre as contradições sociais, seus reflexos educacionais e os possíveis…

à democracia racial ............................................................ 20 Capítulo 3 Da democracia racial à ação afirmativa ................................................................. 40 Capítulo 4 Classificação Racial ................................................................................................... 65 Capítulo 5 Desigualdade Racial e Desenvolvimento .................................................................. 89 Capítulo 6 Discriminação racial…