Criminalização E Preconceito Racial

crítica da História da população de origem africana no Brasil. Na disputa pela memória, a ação sócio-política do Movimento Negro procura inverter o foco das análises produzidas sobre a população negra no Brasil, desmistificar o "mito da democracia racial" brasileira e contribuir para reintroduzir o povo negro como sujeito fundante da nossa História. Como um tênue fio que religa o tempo presente ao tempo vivido, a emergência política do Movimento Negro no final dos anos 70, constitui-se…

O princípio da igualdade na Constituição brasileira de 1988; 4. Conteúdo do princípio constitucional da igualdade; 5. A igualdade no trabalho e a Convenção nº 111 da OIT; 6. A discriminação no trabalho; 7. O racismo e o esteriótipo produzindo preconceito e discriminação; 8. Conclusões. 1. Introdução Uma das questões mais tormentosas do Direito, em especial do Direito do Trabalho, é a discriminação, que assume no cotidiano das sociedades modernas as formas, modalidades e intensidades…

viril. Segundo Franzini (2005, p.2): "A virilidade virtuosa do esporte é freqüentemente ressaltada pela sentença 'futebol é coisa para macho' (ou, em uma versão pouco menos rude, 'coisa para homem'), bem como em tiradas jocosas reveladoras de vivo preconceito". * Curso de Ciências da Atividade Física. Pós graduação da Escola de Artes Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP. Brasil E-mail:-USP. Email: marcobettine@gmail.com ** Curso de Gestão de…

“Quando o ser humano começar a entender que a diferença social, racial e religiosa compõe a raça humana, vão parar de julgar levando em consideração a sua visão unilateral de algo que, em essência, só existe um significado: pessoas são diferentes!” (autor desconhecido) INTRODUÇAO 1. A invenção da homossexualidade e a consolidação da homofobia O filósofo francês Michel Foucault em sua trilogia Histoire de la Sexualité, observou que a identidade homossexual é um fenômeno moderno. Ou…

punitivo e desrespeitando a autonomia feminina, é indispensável, de forma preliminar, analisar a prática abortiva no âmbito histórico, partindo dos primórdios da civilização até dias atuais, perpassando pelo dilema conceitual que envolve a criminalização e suas excludentes. A partir destas considerações iniciais que fundamentam o estudo, pretende-se investigar a prática abortiva como um direito sexual e reprodutivo da gestante. 2.1 ABORTO: ANÁLISE CONCEITUAL O aborto vem sendo…

assuntos prostituição, sexualidade e prazer ainda são tratados com certa censura na sociedade contemporânea, apesar de ser considerada democrática e livre, trás consigo certos “tabus”. A prostituição vista por um olhar crítico leva em conta não só o preconceito existente mas também a vida das mulheres que ao longo das décadas traçaram uma batalha em busca de sua autonomia sexual. Muitas mulheres que vivem do sexo o fazem por necessidade ou por prazer. A partir do séc. XIX…

fruto da mobilização e da pressão social. Seguramente a democracia brasileira é incompreensível sem ter em conta, no seu núcleo, a presença dos movimentos sociais. No entanto, nos últimos anos têm-se assistido ao um processo de perseguição e criminalização da luta social e de suas lideranças. Exemplos disso são a persistência da proibição de vistoria em imóveis que tiverem sido ocupados na luta pela terra; o Relatório Final da CPI da Terra que recomendou a transformação da ocupação de terras em

Braga Campos ........................................................ Pág. 18 D.H. e a Prática da Avaliação Esther Maria de Magalhães Arantes .................................................. Pág. 20 D.H., Atuação Profissional e Relações Raciais Maria de Jesus Moura ........................................................................ Pág. 24 5 Sumário Apresentação O desenvolvimento de uma cultura pró-vigência dos direitos humanos, no interior da sociedade…

Judicialização da Questão Social - desafios e tensões na garantia dos direitos Wanderlino Nogueira Neto (ANCED/RJ) 08 10 13 18 20 22 MESAS SIMULTÂNEAS Mesa 1 Gênero, Violência e Diversidade: desafios no enfrentamento às formas de opressão étnico-racial, de orientação sexual e de gênero Verônica Ferreira (SOS Corpo) Mesa 2 Condições de trabalho e demandas profissionais no campo Sociojurídico Valéria Forti (UERJ/RJ) Mesa 3 Competências e atribuições profissionais na LEP Tânia…

Mulheres”. O movimento LGBT, que realiza atos contra o preconceito de orientação sexual e tem obtido importantes conquistas a favor de políticas públicas para garantir os seus direitos, já chegou a reunir mais de 2 milhões de pessoas nas ruas de São Paulo durante a “Parada do Orgulho Gay”. Negros e negras, que lutam contra o preconceito racial ainda presente em nossa sociedade, alcançaram alguns de seus objetivos nos recentes anos, como as cotas raciais nas universidades, e…