Criminalização Da Juventude

desfecho dessa ruptura não pode ser outro além de uma população extremamente centrado em si mesmo, sem preocupações sociais. É necessário citar também, o aspecto da Modernidade Tardia, tratada no âmbito da desfiliação de categorias sociais, uma delas a juventude, a classe mais prejudicada pela civilização. Esta tal “modernidade” Notoriamente, identificam-se traços desta modernidade na sociedade sobre diversos aspectos. Entre eles pode – se citar, dentro da ideia de exclusão…

flexível e a voz das ruas passou a ser ouvida e a influir nas decisões governamentais, nos usos e costumes e na liberdade sexual. O rock e a bossa-nova eram sons diferentes, mas vieram para ficar... Elvis Presley, James Dean e a juventude transviada. Nos Estados Unidos, a juventude protestando contra a guerra do Vietnã e o racismo; na Europa, os jovens se mobilizam com o “é proibido proibir”. O ano ficou marcado: 1968 ! Na década dos anos 60, a mudança ocorreria nas artes em geral e, de…

inequívoco. PROCEDIMENTO JUDICIAL – NECESSÁRIO? A adoção se dá através de um processo judicial perante o juiz com competência na área da infância e juventude. Aqueles que pretendem adotar devem se dirigir ao juiz da comarca onde residem. Na Cidade do Rio de Janeiro, a adoção deve ser pleiteada perante a 1.ª Vara da Infância e da Juventude, Praça Onze de Junho 403, Praça Onze (esquina da Av. Presidente Vargas com o Sambódromo). Vislumbram-se duas hipóteses em que se adota: ou a…

moradias, aterros, lançamento concentrado de águas sobre as vertentes, estradas e outras obras. Por isso, a ocorrência de deslizamento resulta da ocupação inadequada, sendo, portanto, mais comum em zonas com ocupações precárias de baixa renda. A criminalização da pobreza, segundo Coimbra e Nascimento (2005), desde o início do Século XIX conviveram com teorias que buscam provar a inferioridade de determinados segmentos sociais, como as teorias racistas e o movimento eugenista. Também a…

produzir um conhecimento político acerca das instituições do sistema de justiça, sobretudo em tempos de crescimento da judicialização dos conflitos sociais, quer em sua via pró-ativa (da litigância estratégica) ou reativa (da defesa contra a criminalização da pobreza e da luta por direitos), a Terra de Direitos e a Dignitatis vêm consolidando, desde o ano de 2008, junto a um grupo de organizações que atuam com litigância em direitos humanos, a Articulação Justiça e Direitos Humanos…

tratam de delitos ligados a hospitais, centros de saúde, outros; os arts. 230 a 235, tratam de delitos vinculados aos procedimentos relacionados a atos infracionais e pessoas envolvidas nos delitos ligados aos arts 228 e 229; o art. 226, trata da criminalização visando facilitar as funções da autoridade judiciária, do membro do Conselho Tutelar e ainda do Ministério Público; e os arts. 238 e 239 tratam de infrações vinculadas a colocação irregular em família substituta. O…

pedido do nascido de parto anônimo e mediante ordem judicial Art. 7º A unidade de saúde onde ocorreu o nascimento deverá, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, informar o fato ao Juizado da Infância e Juventude, por meio de formulário próprio. Parágrafo único. O Juizado da Infância e Juventude competente para receber a criança advinda do parto anônimo é o da Comarca em que ocorreu o parto, salvo motivo de força maior. 6 BRASIL. Projeto de Lei do Parto Anônimo. Acesso em 01 de…

isto significasse a diminuição da pobreza ou de seus efeitos. Neste sentido, a pretendida racionalização da assistência, longe de concorrer para a mudança nas condições concretas da vida infantil, constituiu-se muito mais em uma estratégia de criminalização da pobreza. Mais uma vez, neste sentido, temos o poder que “não age por exclusão, mas sim por inclusão densa e analítica dos elementos”. É a inclusão como condição da governamentalidade que permite a incorporação, o controle e a transformação

porque não acredito na completa isenção do pesquisador e da pesquisa científica; a escolha de um caminho tem sempre a ver com o caminhante), e que coloca diante do leitor dados históricos e sociológicos de relevância; nos expõe o percurso de criminalização do uso da maconha no Brasil, nos afastando de sua história natural, pelo menos em regiões como o Nordeste, às margens do São Francisco, ao longo de quatorze seções bem documentadas, passando, ainda, entre outros aspectos, pelas…

ou de qualquer um que fosse declarado numa situação irregular pelo magistrado. A Doutrina do Direito do Menor surgiu para acabar com a confusão da criança com o adulto, mas não conseguiu impedir o binômio carência/delinqüência, com uma infeliz criminalização da pobreza. Sobre este aspecto Rizzini[20] comenta: A intervenção sobre as famílias pobres, promovida pelo Estado, desautorizava os pais em seu papel parental. Acusando-os de incapazes, os sistemas assistenciais justificavam a…