Criminalização Da Juventude

FUNK É CULTURA? - Cultura Popular , Preconceito e Mídia A juventude pobre brasileira está marcada por privações na esfera econômica, política e culturais, permeada pela incerteza do futuro e pelo não reconhecimento a respeito dos seus direitos. Além disso, sua representação social está impregnada de preconceitos. Neste artigo serão analisados os ‘tipos’ de cultura, em especial a que os jovens em questão se encaixam, focando o caso específico do funk carioca. Cabe ressaltar, ainda

vir a (re) produzi-lo em sua vida futura (arts. 87, 98, 101, 130); 7º princípio: A família abusiva também é vítima e necessitará de “orientação e tratamento” (arts. 98, 101 e 129 - medidas previstas aos pais e responsáveis); 8º princípio: A criminalização da violência doméstica deve envolver penas severas, como forma de conter a prática do fenômeno (art. 263 modificado pela lei dos Crimes Hediondos de 1990); 9º princípio: A criança e adolescente terá direito a assistência judiciária integral,

“MENORES” NO BRASIL  Não havia discurso contrário à tendência efeitos:  Principais  Práticas inovadoras X antigos objetivos  Proteção à sociedade e à criança  Aliança Justiça-Assistência (auto-sustentação e complementação de ações)  Criminalização de um segmento da infância  Dimensão monopolizadora de autoridade e controle JUSTIÇA DE “MENORES” NO BRASIL  Regulamentação da assistência e proteção aos “menores” “ Os tribunais para crianças edificam caracteres”…

Sociais pela PUC-RJ e em Sociologia com Menção em Metodologia pela Universidade Nacional Autônoma de Heredia, na Costa Rica. Cursou mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com a dissertação “Difíceis ganhos fáceis – drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro”, publicada pelo Instituto Carioca de Criminologia (ICC), em 1998. Doutorou-se pela UERJ com a tese “O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história”, publicada pela editora Revan, do Rio de…

para adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Realiza-se um resgate histórico através de pesquisa bibliográfica sobre as práticas de atendimento a adolescentes, elucidando os dispositivos que vêm associando juventude pobre e delinqüência no Brasil, dando ênfase ao processo de criminalização que condena adolescentes antecipadamente por características físicas, sociais ou geográficas supostamente reveladoras de periculosidade. A produção de dispositivos que unem pobreza e…

rebelarem contra o sistema porque as reformas liberais do Estado atingem a parcela da população mais jovem, quase que tirando-lhes os direitos. Então as contradições entre os sindicatos e os diferentes setores mobilizados nos protestos utilizam-se da juventude para passar a sua mensagem de desacordo. 2 ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES Muitas pesquisas foram realizadas por portais na internet sobre a onda dos movimentos sociais que tomaram as ruas em manifestações populares contra as…

aquisição e a perpetuação da cultura são um processo social, não biológico, resultante da aprendizagem com o meio em que se vive. A cultura relatada no filme Tropa de Elite mostra que pobreza e falta de recursos financeiros são sinônimos de criminalização generalizada, da mesma forma que a cultura de que a polícia também se corrompe, e ainda há a segregação racial que vê o negro pobre como um potencial criminoso. O filme retrata a cultura da pobreza, da marginalização e da exclusão e…

maioria das pessoas ainda discrimina o adolescente em conflito com a lei, mas essa atitude acaba por camuflar a realidade, na medida em que disfarça as verdadeiras determinações do fenômeno da criminalidade. No entanto, a vulnerabilidade de jovens à criminalização deriva de diversos fatores, entre os quais se incluem elementos da experiência objetiva e subjetiva, provocada por preconceito, discriminação, aprofundamento das desigualdades sociais, entre outros. Este trabalho tem como…

que, por se tratar da criminalização do uso de entorpecentes, não se admitiria a imposição ao menor condenado de pena restritiva de liberdade, nem mesmo em caso de reiteração ou de descumprimento de medidas anteriormente aplicadas. HC 119160/SP, rel. Min. Roberto Barroso, 9.4.2014. (HC-119160) SEGUNDA TURMA Vara especializada e competência É constitucional lei estadual que confere poderes ao Conselho da Magistratura para atribuir aos juizados da infância e juventude…

consuma com a venda ou exposição à venda, e admite tentativa. ART.241-A - ART. 241-B - ART. 241-C ART. 241-D - ART. 241-E Para estes artigos, resolvemos trazer o comentário de YURI GIUSEPPE CASTIGLIONE, Promotor de Justiça da Infância e Juventude, e integrante do Grupo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Estado de São Paulo, a seguir. Disponível em: http://www.promenino.org.br…