Resumo

Título: Instituições completas e austeras: as práticas prisionais para adolescentes em conflito com a lei Autora: Ana Vládia Holanda Cruz Núcleo de Estudos Sócio-Culturais da Infância e da Adolescência - NESCIA Programa de Pós-Graduação em Psicologia Universidade Federal do Rio Grande do Norte Endereço eletrônico: [e-mail] Apresentação A forma geral de uma aparelhagem para tornar os indivíduos dóceis e úteis, através de um trabalho preciso sobre seu corpo, criou a instituição Prisão. Na Europa do fim do século XVIII e início do século XIX, uma nova legislação define o poder de punir como uma função geral da sociedade que é exercida da mesma maneira sobre todos os seus membros. Porém, ao fazer da detenção a pena por excelência, ela introduz processos de dominação característicos de um tipo particular de poder: “uma justiça que se diz igual, um aparelho judiciário que se pretende autônomo, mas que é investido pelas assimetrias das sujeições disciplinares, tal é a conjunção do nascimento da prisão, ‘pena das sociedades civilizadas’ ”(FOUCAULT, 1987, p. 207). Apesar de modelos de detenção já existirem anteriormente, a prisão marca na história da justiça penal tanto o seu acesso à “humanidade” como o amadurecimento de um novo poder de classe: “um momento importante na história desses mecanismos disciplinares que o novo poder de classe estava desenvolvendo: o momento em que aqueles colonizam a instituição judiciária” (FOUCAULT, 1987, p. 207). Apesar dos “inconvenientes” que traz consigo, ela se consolida como “a detestável solução de que não se pode abrir mão” (Ibid., p. 208) e, decorridos quase dois séculos de seu surgimento, a prisão continua sendo proposta como seu próprio remédio. Esta “obviedade” da prisão se fundamenta em primeiro lugar na forma simples da privação de liberdade, permitindo quantificar a pena segundo a variável do tempo. Também se baseia em seu papel, suposto ou exigido, de aparelho para transformar os indivíduos. Esse duplo