Criminalização Da Alienação

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Curitiba 2011 SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Bianca Cavalcanti Annibelli SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr. Curitiba 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Bianca Cavalcanti Annibelli SÍNDROME DE ALIENAÇÃO…

Itália, México, Suíça e Estados Unidos, onde a prática de qualquer ilícito penal pode ensejar o cometimento do crime de lavagem de dinheiro. Antes da alteração em 2012, tínhamos uma lei de segunda geração, de acordo com o quadro de gerações de criminalização da lavagem de capitais no mundo. Isso porque ela possuía um rol limitado de delitos antecedentes vinculados à tipificação do crime de lavagem de dinheiro. Nesta senda, resta saber o que seria uma legislação de primeira geração:…

seu desenvolvimento político, econômico, social e cultural, considerando dois aspectos singulares, para ele indissociáveis: o preconceito de classe e o preconceito racial2. Acompanhando esse traçado analítico, pretende-se aqui problematizar a criminalização da questão social e o modo como o preconceito de classe e o preconceito racial incidem sobre o tema da questão social, considerando a problematização do autor sobre o “lugar” da população negra na sociedade brasileira. A…

em examinar o Projeto de Lei n° 1.057 de 2007 e as suas propostas . Para alguns exemplos em relação a esses acontecimentos nas comunidades indígenas, consultar: HOLANDA, Marianna Assunção Figueiredo. Quem são os humanos dos direitos? Sobre a criminalização do infanticídio indígena. 2008. 157 f. Dissertação. (Mestrado em Antropologia Social) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2008, p. 16-68. Henrique Afonso é componente do Partido Trabalhista do…

voltadas para o público, assim como uma Biblioteca que reunia todos os assuntos inerentes a homossexualidade. Contudo, com a equiparação dos homossexuais aos comunistas – inimigos do Estado – o que por ironia, no mesmo período (1933) justificava a criminalização da conduta homossexual na Ucrânia, porém lá eles eram equiparados aos fascistas, o Nazi seguiu com um plano de perseguição e extermínio dos homossexuais, fechando todos os bares e queimando a biblioteca. Nos campos de…

DOMELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - AVERSÃO DO MENOR À FIGURADO PAI - INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL - NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA COM A FIGURA PATERNA - ASSEGURADO O DIREITO DE VISITAS, INICIALMENTE ACOMPANHADAS POR PSICÓLOGOS -REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. O direito de vistas decorre do poder familiar, sendo a sua determinação essencial para assegurar o desenvolvimento psicológico, físico e emocional do filho Nos casos de ALIENAÇÃO PARENTAL, não há como se impor ao menor o afeto e amor pelo…

necessidade de isolar o anormal do comércio social. Os muros da prisão circunscreviam, continham e ocultavam o endemoniado, o louco, como expressão do mal involuntário e irresponsável, junto ao delinqüente, expressão do mal intencional, voluntário. Alienação e delinqüência representavam, assim, conjuntamente, a parte do homem que devia ser eliminada, circunscrita e ocultada até que a ciência não decretasse a clara separação entre ambas, através da individualização de suas características…

da pratica de acobertamento do dinheiro do crime ocorrer desde algumas décadas. Funciona até hoje como o principal instrumento legal para a repressão de dinheiro nos Estados Unidos. Segundo Lima (2012), o marco histórico fundamental na criminalização da lavagem de dinheiro se deu na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada na Áustria, em 1988, que resultou na criação da Convenção de Viena sobre o tráfico de entorpecentes e substâncias psicotrópicas. Em…

noção aberta ao vir-a-ser histórico, à criação do novo, que captura o movimento e a tensão das relações sociais entre as classes e sujeitos que as constituem, as formas mistificadas que as revestem, assim como as possibilidades de ruptura com a alienação por meio da ação criadora dos homens na construção da história. Esse rumo da análise recusa visões unilaterais que apreendem dimensões isoladas da realidade, sejam elas de cunho economicista, politicista ou culturalista. Reafirma-se,…

sua análise sobre "Como e porque um Estado se corrompe", John Patrick Dobel 9 expõe essa escalada em direção aos denominados "tempos insanos" em que "a sociedade gira num círculo irrequieto de tentativas abortadas de 'restaurar e reformar', rumo à alienação, à violência, à anarquia institucional cada vez maiores". Situados nesse quadro, os indivíduos haverão de ressentir-se, inevitavelmente, das suas conseqüências e a partir do que Hesse denomina a sua pré-compreensão, 10 interpretar a…