Criminalidade Penal No Estado Brasileiro

DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria São Luís - MA 2015 DANIELE LEMOS, EUGÊNIO VERAS FABIANA DA SILVA, FÁBIO ROCHA JANAÍNA BARROS, JÉSSICA RIBEIRO JORGE LUÍS, LEANDRA BRAGA MARIA JOSÉ DINIS, NIJMA MAHMUD ROBERTO MEDEIROS, SILVANA TERESA SILVA TARCÍSIO RODRIGUES, WILLIAM FRANÇA DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito…

A CRIMINALIDADE ABORDADA PELA MÍDIA Sumário: 1 Introdução 2 O Papel da mídia e a sua influência na sociedade 3 Mídia e a Exploração da Criminalidade 4 Consequências 5 Conclusão Referências Tudo o que foi feito pelo homem pode ser refeito.2 Zygmunt Bauman Resumo: O presente artigo trata como a criminalidade é trabalhada pela mídia sob um enfoque crítico, revelando seus objetivos, seus recursos, como a sociedade é manipulada e como o Estado é conduzido por uma…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE JUIZ DE FORA CURSO DE GRADUAÇÃO BACHAREL EM DIREITO Redução da Maioridade Penal Diminuição da Criminalidade?" 6º Período Redução da Maioridade Penal: {Segundo Sidnei Bonfim da Rocha / Economista e Bacharel em Direito pela Faculdade Fortium site: Âmbito Jurídico (ECA)} 1. Introdução: A maioridade penal durante o período colonial de 1830 foi instaurado no Brasil com o advento do primeiro Código Criminal do Império,…

1. Marginalidade e criminalidade são conceitos distintos? Quando passamos a entender o sistema punitivo enquanto mecanismo de controle populacional e conduta para manutenção de privilégios e status quo de uma sociedade que se organizar por classe, gênero, sexualidade e raça, passamos a questionar seus métodos de funcionamento, suas formas de invisibilidade e quiçá a sua existência. Enquanto se utiliza o conceito de marginalidade de forma falha, conceituar o marginal se torna…

maioridade penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atualmente é constante no cenário político, jurídico e sociológico o debate acerca da Maioridade Penal, que ocorre aos 18 anos. Uma emenda constitucional propõe a redução para os 16 anos a PEC da redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 22 anos. Muitos crêem que a redução da menoridade penal seja a fórmula mágica capaz de reduzir a violência reinante na sociedade, o que é mera utopia. A redução da…

maioridade penal do Brasil, tornou-se um tema bastante polêmico. Se aprovada a lei, 16 anos seria a nova idade mínima para se julgar os infratores e puni-los de acordo com a lei. Reduzir a maioridade penal é focar na consequência e não no problema em si. É querer resolver a questão da criminalidade por meio de paliativos. Além disto, ocasionará um outro problema, a superlotação dos presídios. Nenhuma medida de redução da maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade…

Segurança Pública: o resumo do atual descaso Greves policiais, descaso do governo, imprensa comprada e chefe bem pago. O título deste artigo possui os quatro principais ingredientes para transformar em caos público qualquer estado do Brasil. Todos sabem o quanto é importante manter um policial bem preparado para realizar segurança pública com qualidade. Exigi-se treinamento e perfeição, mas todos esquecem que seu baixo salário lhe trás o câncer da desmotivação; em alguns casos, lhe tira

Direito Penal Brasileiro Poder Punitivo Lucas Kenji Fragoso Criminologia e Política Criminal Profº: Vinícius Gil Braga (E. Raúl Zaffaroni, Nilo Batista, Alejandro Alagia, Alejandro Slokar. Direito Penal Brasileiro,1º Volume – Teoria Geral do Direito Penal – Rio de janeiro: Revan, 2003, 2ª edição. 660p. § 2. O Poder Punitivo. Pgs. 43-59.) Os autores conseguem, nesta obra, explicar e principalmente aplicar o estudo da punibilidade na sociedade, no caso

delinqüentes menos perigosos, porque entre outros: reduziria o prazo de instrução criminal, permitiria condenações em tempo aliviado e possibilitaria que esse tipo de delinqüentes cumprissem outro tipo de pena sem que seja a privativa de liberdade. O Estado, atualmente, atravessa uma grave crise no sistema carcerário, por isso, ele necessita urgentemente de uma grande reformulação, dentre as quais citaremos algumas medidas que se fossem tomadas poderiam trazer inúmeros benefícios:…

RESUMO O trabalho tem o objetivo de mostrar dados e opiniões sobre como diminuir a criminalidade no Brasil. Diante de tantas variáveis que interferem na taxa de violência, como a cultura, educação, penalidade, entre outros, foram analisadas algumas delas, e em geral pode ser notado pelo trabalho que muitas coisas que a crença popular acha que ajuda, na verdade não tem este efeito. Isto por que todas as variáveis são dependentes uma da outra, e para um resultado significativo,…