Criminalidade Penal No Estado Brasileiro

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Clisman Lopes de Carvalho Arcos 2015 Clisman Lopes de Carvalho A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresenta como cumprimento de requisito para a conclusão do curso de Bacharel em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob orientação da…

Islândia? Crimes violentos são praticamente inexistentes na ilha no norte da Europa, mas não há uma resposta perfeita para explicar por que o país está entre os que detêm os menores índices de criminalidade do mundo Andrew Clark, BBC Mundo Embora eu tenha crescido na Nova Inglaterra, no nordeste dos Estados Unidos (onde neva com frequência no inverno), senti uma sensação diferente ao ver as nevascas islandesas. Era algo paralisante, com rajadas de vento épicas que faziam com que os…

Origem da criminalidade A sensação de insegurança no Brasil não é sem fundamento. Pesquisas realizadas pela ONU com dados de 1997 constatou que somos, de fato, um dos países mais violentos da América Latina, pois o Brasil ficou em terceiro lugar entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto colocado. Na cidade de São Paulo, em 2001, o assassinato foi, pela primeira vez, a principal causa de mortes de mulheres, ultrapassando os números

Mídia, Criminalidade e Sistema Penal Raphaelly machado felix RESUMO O presente estudo tem como principal foco analisar a influência da mídia no sistema penal brasileiro, em especial, destacando a postura adotada pelos meios de comunicação de massa numa lógica de produção mercadológica em razão da audiência e do mercado. Nesse contexto a criminalidade ocupa diariamente a agenda midiática como o principal problema que assombra a sociedade brasileira acarretando…

Carlos Alberto Miranda Santos1 RESUMO Este trabalho é introduzido por uma breve abordagem sobre um tema muito atual, complexo e polêmico. Trata-se da dinâmica da violência e da criminalidade no Brasil com seus reflexos nas constantes violações dos Diretos Humanos, o que requer uma urgente diagnose que conduza à implementação de mecanismos e ferramentas para neutralizar a crescente sensação de insegurança social e impunidade das condutas

redução da maioridade penal brasileira. Objetivamos discorrer sobre as possibilidades de mudanças na legislação no que diz respeito à penalização de menores de dezoito anos, e, sobretudo à possível redução da maioridade penal que está prevista no artigo 27do Código Penal brasileiro, sendo reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8096/90). Palavras-Chave:. Menor infrator. Maioridade Penal. Direito. *…

Prós e contras da Redução da Maioridade Penal A Redução da Maioridade Penal é sempre citada como solução quando se fala de criminalidade infantil. No Brasil, recentemente, foi votada e aprovada a adoção da Redução da Maioridade Penal. Esse é um assunto polêmico, que gera muitos debates e discussões, e ele possui seus prós e contras: Contras: 1. O primeiro motivo para algumas pessoa serem contra a redução da maioridade penal é que é mais eficiente e melhor educar, do que punir: ter uma educação

METODOLOGIA DA PESQUISA: MAIORIDADE PENAL Atividade entregue como avaliação parcial da 2ª unidade para a disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pelo professor Olívio Canfao, do curso de Direito, 4ª semestre. ALAGOINHAS 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho contempla viabilizar uma pesquisa acerca do assunto bastante interessante e polêmico na esfera penal e social, que é da redução da maioridade penal. É certo que a sociedade vive um momento de inegável…

antes. A imprensa com sua eficiência têm divulgado, exaustivamente, a questão sob o impacto de algumas infrações penais gravíssimas praticadas por adolescentes. O maior de 18 anos de idade que pratica infrações penais pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais que pratica. Assim, um adolescente com 16 anos de idade que psicologicamente é considerado uma…

artigo analisará o aumento da violência e da criminalidade que acaba por corremper o direito penal brasileiro. O direito penal do inimigo, que é uma teoria elaborada por Guither Jakobs, mostra uma perspectiva na análise da criminalidade. Para Jakobs existem dois tipos de criminosos, sendo que o primeiro é o criminoso cidadão que pratica um delito por um fator qualquer, e o segundo é o criminoso inimigo, aquele que atenta diretamente contra o Estado, separando-se de maneira…