Maioridade peanal

METODOLOGIA DA PESQUISA: MAIORIDADE PENAL

Atividade entregue como avaliação parcial da 2ª unidade para a disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pelo professor Olívio Canfao, do curso de Direito, 4ª semestre.

ALAGOINHAS
2014
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho contempla viabilizar uma pesquisa acerca do assunto bastante interessante e polêmico na esfera penal e social, que é da redução da maioridade penal.
É certo que a sociedade vive um momento de inegável preocupação e tormento em relação à nossa segurança e daqueles que compõem nossos laços afetivos ou sociais. Medidas concretas de Políticas de Segurança Pública são exigidas. Daí, surgirem compreensivas reivindicações pela “insegurança pública”. Nesse contexto, a questão problema que orienta a pesquisa é a seguinte: a redução da maioridade penal seria uma alternativa para diminuir a criminalidade dos menores infratores?
Ao tratar de temas relacionados à criminalidade, logo se percebe o envolvimento de jovens com idade inferior aos dezoito anos em vários casos ligados a esta. A presente pesquisa visa elucidar o problema da criminalidade, especificamente a praticada por jovens, considerando a idade em que ele deixa de ser tutelado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (dezoito anos) tornando-se maior, “adulto”, perante a lei. Tendo como ponto principal a análise da redução da maioridade penal Não sendo uma medida para a redução dos índices criminais nessa faixa etária.
1.1 Tema Maioridade Penal.

1.1.1 Delimitação do tema Redução da maioridade penal.
1.2 Problema Pretendemos responder ao longo da pesquisa sobre a redução da maioridade penal, questões tais como: Qual o nível de instrução e social dos menores delinquentes? Qual a situação econômica da família dos menores delinquentes? Qual o posicionamento da sociedade frente a esse assunto? Porque a sociedade quer reduzir a maioridade penal? Que reflexos serão notados na sociedade se tal medida for aprovada?De que maneira a