Criminalidade Penal No Estado Brasileiro

TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS – A DESORDEM E A CRIMINALIDADE O presente trabalho tem por finalidade estudar os fundamentos da Teoria das Janelas Quebradas, modelo norte-americano de política de segurança pública no enfretamento e combate ao crime, principalmente numa visão conceitual de desordem como fator de elevação dos índices de criminalidade. Em 1982 foi publicada na revista The Atlantic Monthly uma teoria elaborada por dois criminologistas americanos James Wilson e George Kelling a Teoria

CRIME ORGANIZADO COM ENFOQUE NO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Altair Gonçalves de Barros1 RESUMO Desde os primórdios da humanidade a criminalidade vem adquirindo grande avanço em seu campo de atuação. E, um fenômeno que podemos observar, destacando-se pela elevada repercussão no cenário nacional e internacional é o Crime Organizado. Atualmente, este fenômeno está inserido nas mais variadas áreas da sociedade, demonstrando que seu combate e algo difícil e complexo, haja vista que…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Juliana Longo Braz Pessanha Rio de Janeiro 2009 2 JULIANA LONGO BRAZ PESSANHA Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Neli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2009 3 …

Breve análise da figura delitiva do art. 288 do CP – 4.2 Por uma necessidade de distinção – 5. Definição legal de organização criminosa – 5.1 – Desdobramentos oriundos da inexistência de tipificação. 6. Possibilidade de mitigação do problema da criminalidade organizada - 7. Considerações finais – 8. Referências bibliográficas. RESUMO: A doutrina majoritária, bem como a jurisprudência são uníssonas em asseverar e elencar as dificuldades em se definir o instituto da organização criminosa…

A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das conseqüências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TEMA: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. PROBLEMA: A atual onda de violência no Brasil e o envolvimento de menores nos mundo da criminalidade e´ de grande repercussão, e vêm estimulando a discussão pela redução da maioridade penal. Segundo pesquisadores no assunto, uma grande parte da população assustada com o nível de violência vem defendendo a redução da maioridade. Considerando

FACULDADE PITÁGORAS – SÃO LUIS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ALYNNE BARROS BÊRREDO AURÉLIO PETTERSON GALDEZ JADNNA CRISTINA OLIVEIRA JANAÍNA FRANÇA JUSSAMARA DE MORAES MABELZA ROCHA RAYLLA ARAÚJO São Luís- Ma 2013 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: POR QUE SER CONTRA? ALYNNE BARROS BÊRREDO AURÉLIO PETTERSON GALDEZ JADNNA CRISTINA OLIVEIRA JANAÍNA FRANÇA JUSSAMARA DE MORAES MABELZA ROCHA RAYLLA ARAÚJO …

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA PROTEÇÃO AS TESTEMUNHAS NO DIREITO BRASILEIRO ITABUNA – BA 2014 PROTEÇÃO AS TESTEMUNHAS NO DIREITO BRASILEIRO Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho Interdisciplinar do Curso de Direito 4º. Semestre, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso . ALMECY DE ALMEIDA BEZERRA CERQUEIRA MANOEL JORGE

UNIVERSIDADE DO CEUMA POR: ADINAEL GRAÇA MASCARENHAS JOÃO RICARDO KEZIANE OLIVEIRA MARILIA AMORIM MAXUELL AIRES NATALIA GOUVEIA NINANDRO JUNIOR RÔMULO SEBASTIÃO COIMBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade do Ceuma, como requisito parcial de nota do 2º bimestre. Orientador: Prof.ª Me. Joina Bomfim São Luís 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..

Prisional e o alto índice de criminalidade Erika Midori Ide INTRODUÇÃO Devemos mencionar, antes de tudo, a importância de se considerar o fato de que o indivíduo sofre influências durante o período em que permanece dentro de um presídio, além das conseqüências que somente virão à tona após sua saída de tal instituição. Atualmente há grande discussão a respeito do alto índice de criminalidade e o aumento da mesma. Sabemos que o problema nomeado de criminalidade existe por vários…