Criminalidade Penal No Estado Brasileiro

FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Itabuna – BA, 2013NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho, como requisito parcial para o desenvolvimento do pré-projeto do Curso de Direito da UNIME ITABUNA. Orientador (a): Prof. Esqueci o nome do cão Itabuna –

PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL A IDEOLOGIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E A SUA DESEFETIVAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Adriana Silva Guedes de Lima PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL A IDEOLOGIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E A SUA DESEFETIVAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Adriana Silva Guedes de Lima Trabalho apresentado como requisito de avaliação para a disciplina de Oficina sobre o…

A estrutura do sistema prisional brasileiro frente aos objetivos da teoria da pena Paula Guimarães Ferreira Resumo: O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em vista dessa

TEMA: O SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Sumário 1.0- Introdução 2.0- Fundamentação Teórica: O Sistema Prisional Brasileiro 2.1- Breve Histórico do Sistema Prisional no Brasil 2.2- Políticas de Segurança Pública no Brasil 2.3- O Sistema Prisional no Âmbito da Política de Segurança Pública 2.4- Problemas Atuais do Sistema Prisional no Brasil 3.0- Serviço Social e o Sistema Penitenciário 3.1- Histórico do Serviço Social no Sistema Penitenciário 3.2- Fundamentação

Redução da Maioridade Penal Resumo Existem duas correntes a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. De um lado alguns acreditam que não é a redução que nos levará a solução dos problemas que tem a sua origem em fatores sociais. E do outro lado, temos as opiniões que asseguram que com o enrijecimento das leis para menores, os problemas serão minimizados. Há bases sólidas para ambos os posicionamentos, não

ZULMIRA MARCHESI DA SILVA MAIORIDADE PENAL Trabalho entregue à disciplina de Sociologia, sob a orientação, da professora Silvana Sindice como requerido para nota do 2º Bimestre. AGOSTO-2015 COLEGIO ESTADUAL ZULMIRA MARCHESI DA SILVA MAIORIDADE PENAL Trabalho entregue pela turma do 2° Ano “B” AGOSTO-201 REDUÇÃO NÃO É SOLUÇÃO Nossos jovens estão perdendo um de seus direitos, a liberdade! A maioridade penal não seria uma solução no…

INTRODUÇÃO Antes de se fazer qualquer apontamento sobre o atual sistema prisional e a Lei Penal, no que tange a reinserção do egresso do sistema prisional no meio social, deve-se frisar o que diz esse pequeno trecho da obra de Beccaria: “Consultemos, pois, o coração humano; acharemos nele os princípios fundamentais do direito de punir”. Beccaria na frase acima transcrita diz sobre dever haver uma consulta no âmago do coração humano e de lá se tirar os princípios fundamentais do…

................................................ 17 Bibliografia .................................................................................................................................. 18 INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal é uma discussão que volta a tona toda vez que um crime bárbaro é cometido por um infrator menor e que tem sua imputabilidade resguardada em uma lei especial, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Por conta dessa impunidade, à…

INSTITUCIONAL DO BRASIL KEYLA MACÁRIO FACTUM CARDOSO – Cap BM1 RESUMO Este trabalho é introduzido por uma breve abordagem sobre um tema muito atual, complexo e polêmico. Trata-se da dinâmica da violência e da criminalidade no Brasil com seus reflexos nas constantes violações dos Diretos Humanos, o que requer uma urgente diagnose que conduza à implementação de mecanismos e ferramentas para neutralizar a crescente sensação de insegurança social e…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS O DIREITO PENAL ECONÔMICO BRASILEIRO E SUAS PENAS LEANDRO SILVA OLIVEIRA VITÓRIA /ES 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico busca, em apertada síntese, tratar sobre o Direito Penal Econômico brasileiro e o rigor de suas penas em face dos criminosos de colarinho branco. 2. DESENVOLVIMENTO O Direito Penal Econômico…