Criminalidade Penal No Estado Brasileiro

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CRIMES GRAVES REACENDEM DISCUSSÃO NO BRASIL1 Resumo: O tema criminalidade infanto-juvenil é um dos temas mais controversos que o congresso brasileiro discute atualmente, por tratar-se de menores infratores o tema causa sempre muita polemica em seus debates. Os defensores da redução da maior idade penal para 16 anos de idade alegam que os menores de idade que cometem crimes são perfeitamente capazes de entender o ato que estão praticando, argumentam também que se

Resumo da Obra Direito Penal Máximo x Cidadania Mínima... Cap. I Do (pre)conceito positivista a um novo conceito de criminalidade: pela mudança do senso comum sobre a criminalidade e o sistema penal Neste artigo abordo, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimentou desde a década de sessenta do século passado, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou

elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador: Professora Elvira Rojas _____________________________________ Área: Direito Penal Belo Horizonte 2009 Folha de Aprovação CARLOS AUGUSTO MEIRELES DO NASCIMENTO CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA…

Verso e Reverso do Controle Penal (Des) Aprisionando a Sociedade da Cultura Punitiva • Criminalização da exclusão social: análise a partir da repressão aos trabalhadores rurais sem-terra no estado do Paraná (...) É da necessidade em se buscar compreender e decifrar os processos autoritários de criminalização que constituem a sociedade atual e que se dirigem violentamente aos seus setores excluídos, com vistas à construção de discursos e práticas de contra-poder. O…

RENATA BRITO RODRIGO GALVAOÃO SERGIO SUELI FERNANDES VIRNNA CONTRA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL Itamaraju-BA 2015 ADRIANA ROSA MASCARENHAS ANA CAROLINA ANA PAULA ESTELA GISELI KAROL MAITÊ MARTHA RENATA BRITO RODRIGO GALVAOÃO SERGIO SUELI FERNANDES VIRNNA CONTRA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL Pesquisa apresentada como requisito de avaliação parcial na Disciplina Direito Penal III. No curso de Bacharelado em Direito na FACISA - Faculdade de Ciências Sociais…

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP – RJ PROJETO: REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A2 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL VANESSA ESQUERDO DOS SANTOS MATRICULA: 46071460464 RJ, 05/12/08 SUMÁRIO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................... 3 2 . OBJETIVO ..............................................................................

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO - NOTURNO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 25 DE ABRIL DE 2012. PROFESSOR: xxxxxxx ACADÊMICAS: xxxxxxxxxxx RESENHA CRÍTICA DA OBRA: Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização 1. A AUTORA Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Especialização em Direito pelas Faculdades…

Tema: redução da maioridade penal no Brasil. Problemática: será que vamos ter resultados significativos com essa redução? como muitos pensam, será mesmo que irá reduzir a criminalidade no Brasil? Hipóteses: 1. A redução da maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude. Os jovens precisam de uma base educacional melhor para que se tornem verdadeiros cidadãos perante a sociedade. Essa base educacional o estado está devendo…

Área do Direito: Direito Penal Tema: A Redução da Maioridade Penal Problema de Pesquisa: De que forma a responsabilização penal do menor de 18 anos contribuirá para a redução da criminalidade infanto-juvenil? Constitucionalidade: não será abordada. 1.Introdução O Direito Penal Brasileiro tem se afastado cada vez mais de sua primordial finalidade, que é proteger os bens jurídicos essenciais, não só para o indivíduo mas também para a sociedade. Ocorre que, com o avanço da tecnologia e a…

A REDUO DA MAIORIDADE PENAL AIMORS-MG 2014  A REDUO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado Faculdade Presidente Antnio Carlos de Aimors como requisito parcial para aprovao nas disciplinas Mtodos para normalizao de trabalhos acadmicos e Tcnicas de Redao Jurdica AIMORS-MG 2014 SUMRIO…