Crimes Sexuais

CRIME DE PEDOFILIA NA INTERNET ALINE GABRIELLI BATTILANI AGUSTINI Livro: Crimes de Informática Autor: NOGUEIRA, Sandro D’Amato. Crimes de Informática. São Paulo: Ed. BH, 2008 Acervo: Biblioteca Toledo CAPÍTULO I A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES O mundo virtual conta com milhões de pessoas conectadas no mundo todo. O computador é usado por todas as classes sociais, pelos setores públicos ou privados. Essa revolução informacional contribuiu e muito para acelerar ainda mais o…

(quatro) anos, e multa. § 1º Se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (quatorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. § 2º Se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou…

cor de pele diferente, era sacrificado como nós já conhecemos. Nós também somos herdeiros de todas aquelas mulheres que teimaram um dia em dizer que queriam votar neste país e que não queriam ser discriminadas porque elas tinham uma condição sexual diferente da condição do homem. E nós somos herdeiros daqueles meninos e meninas que ao longo destes 500 anos vêm resistindo e lutando só para sobreviver, só para poder acordar todo dia e ter um prato de comida, ter uma casa para…

pedofilia tem por definição o ato ou fantasia de ter contatos sexuais com crianças em idade pré- pubertaria que e de 13 anos ou menos aonde o pedófilo tem mais de 16 anos e tem de ser cinco anos mais velho que a vitima. No campo psicológico a pedofilia tem uma ligação direta com o distúrbio sexual assim chamada de parafilia ou pedosexualidade que não e uma doença e sim um distúrbio psíquico aonde o individuo tem obsessão por praticas sexuais manifestada através de fantasias ou de…

Resumo de Direito Penal Assunto: CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Autor: FABIANA DOS SANTOS LINHARES CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO por FABIANA DOS SANTOS LINHARES, estudante da 9ª fase do curso de direito da unidavi em rio do sul –sc Agregaram-se no decorrer do presente estudo, as conclusões calcadas no pensamento dos estudiosos do direito, as doutrinas clássicas em contraste com as inovadoras, as

absolutamente vulnerável, a ponto do seu consentimento para a pratica sexual ser completamente inoperante, ainda que tenha experiência sexual comprovada? Ou será possível considerar, relativa à vulnerabilidade em alguns casos especiais, avaliando-se o grau de conscientização do menor para pratica do ato sexual? O Capítulo II do Título VI da Parte Especial do Código Penal traz uma forma nova de abordagem dos crimes sexuais, introduzindo na lei a figura do vulnerável, previamente…

Plano de Aula: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável DIREITO PENAL III Título Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Semana de Aula 7 Tema Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - arts. 217 a 218-B, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender os reflexos advindos da reforma penal de 2009 Lei n.12.015

13/02/2013 Crimes contra a propriedade imaterial Direito autoral: Lei Especial nº 9.610/98 Artigo 184. (plágio). Violar direitos de autor ou que lhe são conexos: Ação penal pública de iniciativa privada. 1º - reprodução: com o intuito de obter lucro – Ação penal pública incondicionada. Obs: a reprodução sem fins lucrativos pode ser feita livremente. A competência é da Polícia Civil e não da Polícia Federal. 2º venda: distribuir, vender, expor à venda.... (Ação Penal…

prostituição, previsto no artigo 228, recebeu o nomen iuris favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. A forma simples do delito, punida com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa, passou a incriminar a ação de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone”. O § 1º qualifica o crime praticado por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro,…

CURSO PS-GRADUAO LATO SENSU CINCIAS PENAIS/TURMA 14 A MUDANA DO BEM JURDICO COSTUMES PARA DIGNIDADE SEXUAL ALTEROU A PROTEO ESTATAL DOS DELITOS SEXUAIS JUSTIFIQUE. NOME ALUNO CIDADE /ESTADO 2011 A sociedade de cada poca tem sua formao baseada em mltiplos fatores, em especial a cultura, o desenvolvimento social, bem como aspectos relacionados a sociologia e antropologia. A liberdade sexual de cada indivduo um dos temas que vem acompanhando a evoluo das sociedades, variando sua proteo em seus