Crimes Sexuais Tipicamente Militar

Prof. Rogério Sanches LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches CRIMES HEDIONDOS............................................................................................................................... 1 LEI DE TORTURA – LEI 9.455/97 ........................................................................................................... 10 LEI DE DROGAS – LEI 11.343/06 .........................................................................................

autorização do Alfa Concursos Públicos Online. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA DOS CRIMES CONTRA A VIDA   São Julgados pelo Tribunal do JÚRI.  I. São todos crimes de Ação Penal Pública Incondicionada. Obs.: O homicídio culposo é julgado pelo JUIZ. HOMICÍDIO SIMPLES Art. 121. Matar alguém; Pena: Reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena:   Homicídio Privilegiado: § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor…

______________________________________ 93 5 Retos y límites de las Comisiones de la Verdad de Brasil y El Salvador Aleksander Aguilar Antunes - Juliana Vitorino ____________________________ 127 6 O habeas corpus e a advocacia na defesa dos presos políticos na ditadura militar Márcio Barbosa Zerneri - Pérola Amaral Tiosso ___________________________ 151 7 Com quantos lados se faz uma verdade? Notas sobre a Comissão Nacional da Verdade e a “teoria dos dois demônios”…

"especial" para judeus e mouros. O livro III cuida basicamente do processo civil. O livro IV trata do direito civil: regras para contratos, testamentos, tutelas, formas de distribuição e aforamento de terras, etc. O livro V trata do direito penal: os crimes e as suas respectivas penas. ORDENAÇÕES MANUELINAS - São três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512-13 a 1605. Fizeram parte do esforço do rei Manuel I de…

casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves / Luiza Nagib Eluf. — 3. ed. — São Paulo : Saraiva, 2007. 1. Crimes passionais - Brasil 2. Julgamentos (Crimes passionais) - Brasil I. Título. 06-9083 CDU-343.611(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Crimes passionais : Direito penal 343.611(81) Av. Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda —…

importância da inovação ideológica sobre a arte de se pensar e fazer polícia. RESUMO O trabalho tem por finalidade demonstrar que a estratégia institucional de Polícia Comunitária é uma alternativa possível aos métodos tradicionais de combate ao crime (policiamento tradicional) e sugerir o Policiamento Comunitário Escolar como intervenção policial especializada. Com base na percepção e experiência do autor corroborada pelo levantamento bibliográfico e análise de conteúdos,…

usadas na ornamentação do ambiente. “Casais ou grupos de pessoas mantendo relações sexuais” como forma de prestação de cultos a deuses vários da sua teogonia. Como se sabe, há toda uma preocupação educativa nas práticas sexuais veiculadas diretamente à educação. Assim, o sábio hindu Vatsyayana escreveu Kama Sutra, um manual sobre as “práticas do amor” que ensina como o indivíduo deve iniciar as diversas “técnicas sexuais”, como: a “mordida erótica”, “o beijo”, “abraço”, “beliscões e…

Picasso sem estudar suas pinturas, o projeto de trabalho de um serial killer bem sucedido é tão cuidadoso quanto o de um pintor que planeja uma tela. Eles consideram o que fazem sua arte “John Douglas, ex-agente do FBI americano, especialista em crimes seriais” RESUMO MARDEGAN, E. C. ASSASSINOS EM SÉRIE: Fatores Biopsicossociais no Desenvolvimento da Personalidade Anti-Social. 2010.106p. (Trabalho de Conclusão de Curso) – Faculdade de Americana, 2010. O trabalho apresentado tem por objetivo

encará-lo à luz da atual realidade sócioeconômica brasileira, marcada por índices crescentes de violência?”1 Diante dessa circunstância, é muito comum a busca pela identificação das causas e conseqüente responsabilidade pelos problemas relacionados ao crime. Esta busca mostra-se tão sensível aos integrantes do corpo social que não seria exagero compará-la ao sentimento encontrado nos povos primitivos os quais, ante a ocorrência de um delito ou a qualquer infringência aos totens e tabus -…

negros que foram autorizados a residir nas cidades reservadas para pessoas brancas. Em 1949, a Lei de Proibição dos Casamentos Mistos tornou ilegal o casamento entre pessoas de raças diferentes. No ano seguinte, a Lei da Imoralidade tornou crime relações sexuais entre pessoas de raças diferentes. Em 1953, a Lei de Reserva dos Benefícios Sociais determinou que locais públicos poderiam ser reservados para determinada raça, criando, entre outras coisas, praias, ônibus, hospitais, escolas…