Crimes Sexuais Tipicamente Militar

na maioria das vezes, por conveniência econômica ou, em outros casos, para garantira paz entre dois clãs. A virgindade das moças de classe eram defendidas a qualquer custo pelo patriarca e pelos irmãos, por representar a honra da família, logo, o crime de desonra era a maior injúria que poderia se cometer: tornava os clãs inimigos de morte. Quando um casamento era indesejado (na maioria das vezes, inter-racial) a moça era mandada para um convento, que era local de refúgio de muitas…

elucidar se o intruso estava armado ou não. Nos dias atuais seria a nossa legítima defesa putativa. Poderíamos afirmar que a divisão das leis hebraicas partia da seguinte organização: leis acerca de violência, leis acerca da propriedade, leis acerca dos crimes, e leis civis e religiosas. Escolhemos abordar, precipuamente, as leis que versavam sobre violência. Entendendo a violência como algo genérico na época, talvez não nos convenha conceituar violência por esse tempo, já que se…

pessoas, geralmente com um tempo entre uma vítima e outra, e esses assassinatos muitas vezes se prolongam por um grande período até que se encontre o culpado. Os “serial killers” são impulsionados à matar, e geralmente os motivos que o levam à tal crime são sexo, força, manipulação, controle, contudo, não há razões que expliquem essa força incontrolável desses criminosos de matar. Alguns dizem que o que os levou a matar tantas pessoas foram os anos insustentáveis que permaneceram na…

A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A Dissertação A JUSTIÇA MILITAR E A…

franca oposição e em aberta distinção. Dentro de uma sociedade que tentou eliminar a tradição imemorial das leis implícitas, aquelas que podiam ser aplicadas ou não, que podiam ser lembradas ou não, que podiam variar de acordo com quem praticava o crime ou não, o mulato, o intermediário, representava a negação viva de tudo aquilo que a lei estabelecia positivamente. Ele mostrava o pecado e o perigo da intimidade entre camadas sociais que deveriam permanecer diferenciadas, mesmo que…

SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 04 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 04 1.3 JUSTIFICATIVA 04 1.4 OBJETIVOS 04 1.4.1 Objetivo Geral 05 1.4.2 Objetivos Específicos 05 2 REFERENCIAL TEÓRICO 06 2.1 CONCEITO DE CRIME 06 2.2 CONCEITO DE PENA 10 2.3 ESPÉCIES DE PENA 11 2.4 TEORIAS DA PENA 13 2.5 DIREITOS E GARANTIAS DOS PRESOS 16 2.6 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIARIAS BRASILEIRAS 17 3 METOLOGIA 21 4 CRONOGRAMA 22 REFERÊNCIAS 23 1…

disciplina “Criminologia” na Formação dos Policiais Militares, com destaque para os Soldados que atuam em Santa Catarina. Fez-se uma breve análise histórica sobre a questão da violência, do crime e da criminalidade, com destaque para os estudos que culminaram no surgimento da Criminologia como disciplina autônoma e seus paradigmas, chegando-se à chamada “Criminologia Crítica” e sua importância no processo formativo dos policiais militares e como um dos fundamentos para as…

públicas, e é tratada de modo burocrático por segmentos relevantes do Judiciário, do Ministério Público, e dos escalões superiores do Poder Executivo. O presente artigo abordará a tortura como herança cultural brasileira, a influência da ditadura militar, e sua permanência na redemocratização, refletindo ainda sobre circunstâncias que envolvem sua prática no Brasil de hoje. Serão examinados, em seguida, aspectos normativos da conceituação, prevenção e punição da tortura, no âmbito…

que trata da violação de domicílio. Não há, porém, tipo penal específico para a proteção da intimidade (no aspecto físico e pessoal e não domiciliar) e também para a intangibilidade do corpo, que são objetos jurídicos de sentido diverso da liberdade sexual. Utiliza-se, em geral, a descrição de abuso de autoridade, quando a conduta abusiva é praticada por agente público no exercício da função (Lei 4.898/65), ou de constrangimento ilegal (art. 146, do Código Penal), nos demais casos. 2.…

supremacia militar , a prosperidade económica, o dinamismo científico e tecnológico. Sendo que estão todos interligados e sendo assim irei falar deles sem os enunciar declaradamente. -Em 1980, os EUA conheceram uma nova forma de orientação política liderada por Reagan que ira ser das melhores se não a melhor orientação socioeconómico e financeira Americana. Esta orientação pôs fim a políticas de centro liberal e de centro republicanos típicos da década de 60 e 70 para orientações…