Crimes Sexuais Tipicamente Militar

Eduarda Passarelli Hamann PREFÁCIO Cerca de 1.900 militares e policiais brasileiros integram a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), cujos comandantes militares, desde o início da missão, têm sido oficiais-generais brasileiros. Trata-se da mais importante missão de paz de que o Brasil participa e uma das mais numerosas hoje desdobradas pelas Nações Unidas. Além de nossos homens e mulheres servindo no Haiti, outros militares e policiais brasileiros…

de habitantes de uma determinada área e a superfície desse território. Habitualmente é expressa em número de habitantes por quilómetro quadrado); Área urbana - área densamente urbanizada com edifícios de habitação e comerciais, que inclui, tipicamente, alguns espaços verdes; Êxodo rural - o termo utilizado para designar o abandono do campo por seus habitantes, que, em busca de melhores condições de vida, se transferem para locais mais urbanos; Terciarização - Supremacia do sector…

sujeita-se ao controle por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de exercer, ela mesma, o controle sobre seus próprios atos. Esse controle abrange não só os órgãos do Poder Executivo, mas também os dos demais Poderes, quando exerçam função tipicamente administrativa. Em outras palavras, abrange a Administração Pública considerada em sentido amplo. O controle constitui poder-dever dos órgãos a que a lei atribui essa função, precisamente pela sua finalidade corretiva: ele não…

PARTE – FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. Capítulo I – Conceito de Direito Penal. Denominação: Direito penal é mais estrito, pois se limita à sanção penal; já direito criminal seria mais abrangente, abarcando a caracterização de crime. Atualmente, a denominação mais utilizada entre os países ocidentais é direito penal, especialmente em nosso caso, por parte da positivação de suas regras encontrarem-se no Código Penal. Conceito: Se um bem ou interesse tutelado…

APRESENTAÇÃO A principal característica da Matriz Curricular Nacional – doravante denominada Matriz – é ser um referencial teórico-metodológico para orientar as Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública – Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros Militares – independentemente da instituição, nível ou modalidade de ensino que se espera atender. Seus eixos articuladores e áreas temáticas norteiam, hoje, os mais diversos programas e projetos executados pela…

etc; Patologia: Estudo das lesões e estados mórbidos, feridas mortais, sobrevivência, lesões in vitam e post mortem, etc; Imunologia: diagnose específica do sangue, tipagem sanguínea, paternidade, etc; Genética: investigação de paternidade, crimes sexuais, etc; Ginecologia e Obstetrícia: parto, puerpério, aborto; Psiquiatria: capacidade civil, imputabilidade, etc. Outros. PERÍCIAS, PERITOS E DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Penal MEDICINA LEGAL I…

visa um estudo a respeito das normas que se aplicam às crianças e adolescentes infratores, e qual a sua real efetividade com relação à volta ao mundo do crime. A criminalidade vem crescendo cada vez mais em nosso país, principalmente entre os menores. A mídia mostra, praticamente, todos os dias que adolescentes e até crianças cometendo crimes bárbaros, causando revolta em toda sociedade. Tal assunto é conflitante, e até certo ponto revoltante, pois o que se observa na realidade é que…

Centro Universitário Planalto do Distrito Federal Pró-Reitoria Acadêmica Trabalho de Conclusão de curso Curso de Direito CRIMES VIRTUAIS Walter Junior Orientador: Prof. Dr. Marcelo Cruvinel BRASÍLIA 2013 WALTER JUNIOR CRIMES VIRTUAIS Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, como requisito parcial para a obtenção de Título de Bacharel

final de 1930 as televisões eram feitas por diversos fabricantes nos Estados Unidos, por toda a Europa e na União Soviética. A segunda Guerra mundial retardou o progresso recreativo da televisão ao utilizar essa tecnologia para as comunicações militares necessárias. Muitos dispositivos de comunicação tornaram-se acessíveis usando o canal de televisão. Ao contrário da guerra do Vietname, os civis não podiam assistir às batalhas enquanto que o rádio ainda era muito procurado para se…

raciocínio. A Descoberta da Sexualidade Infantil Freud, em suas investigações na prática clínica sobre as causas e funcionamento das neuroses, descobriu que a grande maioria de pensamentos e desejos reprimidos referiam-se a conflitos de ordem sexual, localizados nos primeiros anos de vida dos indivíduos, isto é, que na vida infantil estavam as experiências de caráter traumático, reprimidas, que configuravam como origem dos sintomas atuais, e confirmava-se, desta forma, que as…