Crimes Sexuais Tipicamente Militar

Sirismar Fernandes Silva HIERARQUIA E DISCIPLINA NO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR ESTUDO DE CASO DO CPMG DR. CÉZAR TOLEDO Sirismar Fernandes Silva Oficial da Polícia MIlitar de Goiás . Graduado em Ciências Sociais e em Teologia; especialista em Docência do Ensino Superior. E-mail: sirismarsilva@hotmail.com RESUMO Rousseau dizia: “O homem nasce bom, a sociedade é que o corrompe”. Esta bondade natural do homem é, sem duvida questionável, embora haja correntes filosóficas, sociológicas

conservadora. Essas críticas são reiteradas e pertinentes. Ocorre que o recorte teórico que utilizo da obra deste autor é um ponto não criticado, um ponto que não é explorado pelos seus intérpretes, que se centra na violência intrínseca, na exploração sexual da mulher, na centralidade da família patriarcal, no sadismo das classes dominantes e no masoquismo das classes dominadas que advém da escravidão. O próprio Leite (1976, p. 278) menciona, em seu texto, a centralidade da família…

intervenção institucional. No enredo do filme “A nave da revolta”, pode-se perceber a presença dessa doença, quando o tenente de um navio caça-minas por causa de sua neurose a cerca de limpeza, põe a tripulação em risco, forçando um jovem militar a tomar a frente e salvar a todos. O filme segue, após este fato, num tribunal para a acusação do infrator da possível tragédia. Transtornos de ansiedade A ansiedade pode se manifestar em três níveis: neuroendócrino,…

mantém fora da consciência o que é inconciliável com as exigências sociais ou morais. d) Libido ( energia que move os instintos de vida, determinando as funções criadoras e ativas do indivíduo, particularmente do impulso sexual. Para ele, o impulso sexual é o centro das tendências afetivas. e) Sonho ( ocupa 20 a 30% do tempo de sono do indivíduo. O sono, segundo a Psicanálise, teria a função de burlar a censura, de modo que os desejos prisioneiros do…

virtude cívica – “Guerreiros Justos” e “Belas Almas” ........................... 60 3.3. O Gênero do Tomador de Decisão ............................................................................ 71 3.4. Cidadania no Estado moderno liberal – o contrato sexual ......................................... 81 3. 5. Nacionalismo – “Nós” e “Outros”. Ou seriam “Outras”? ......................................... 90 3. 6. Conclusão…

funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais, exceto as militares e as de competência da União. (B) Minador do Negrão, no interior de Alagoas, está habi­ tuada ao drama da seca. (B) Os corpos de bombeiros militares não são incumbidos da execução de atividades de defesa civil. (C) Minador do Negrão, no interior de Alagoas, está habi­ tuada pelo drama da seca. (C) As polícias militares são incumbidas de exercer as funções de polícia ostensiva, de…

DISCRIMINAÇÃO COMO EXPRESSÕES DE VIOLÊNCIA 4 LIMA, 1996, p. 166. P ode-se consultar, para maior detalhamento, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define em 21 artigos os crimes resultantes de preconceito de raça e de cor. A Lei nº 8.081, de 21 de setembro de 1990, estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação…

1 .1, OBRAS DO AUTOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI Cnnies contra a Dignídade Sexual. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios

de prisão 8 2.1 Prisão Penal 9 2.2 Prisão Especial 10 2.3 Prisão Cautelar 13 2.4 Mandado de prisão 14 3 Prisão Cautelar: modalidades 16 3.1 Prisão em flagrante 17 3.1.1 Flagrante nos crimes de ação penal pública condicionada e nas hipóteses de ação privada 23 3.1.2 A nota de culpa 23 3.1.3 Prisão em flagrante no exercício da advocacia 24 3.1.4 Prisão em flagrante e juizado especial criminal 25 …

Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Referências Bibliográficas Apêndice Índice Alfabético-Remissivo Obras do Autor DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 PARTE GERAL TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Arts. 1º a 12 TÍTULO II – DO CRIME Arts. 13 a 25 TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL Arts. 26 a 28 TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS Arts. 29 a 31 TÍTULO V – DAS PENAS Capítulo I – Das espécies de pena (arts. 32 a 52) Seção I – Das penas privativas de liberdade…