Crimes Sexuais Tipicamente Militar

erros das atividades da organização, devemos procurar em outro lugar: em sua prática e em sua estrutura organizacional. Por exemplo, os “coletivos do Weather” praticavam rodízios sexuais: todas as integrantes femininas deviam fazer sexo com todos os integrantes masculinos, e as mulheres também praticavam relações sexuais com outras mulheres, pois relações monogâmicas eram consideradas contrarrevolucionárias. Não que essa prática fosse “radical demais”, pelo contrário: tal promiscuidade…

burguesia mercantil, que se beneficiavam da dependência da exportação de produtos primários e da importação de manufaturados, juntamente com os setores médios improdutivos, resultantes principalmente da hipertrofia do funcionalismo público civil e militar, formavam o setor tradicional, caracterizado por uma postura nitidamente conservadora. Além disso, os teóricos do ISEB assumiam uma posição nacionalista, identificando o capital estrangeiro (imperialismo) como outro entrave importante…

culturas são as idéias que definem o que é considerado importante, válido e desejável. São essas idéias abstratas ou valores que dão sentido e direção aos seres humanos, enquanto interagem no mundo social. A monogamia – ser fiel a um único parceiro sexual – é um exemplo de valor que é proeminente na maioria das sociedades ocidentais (GIDDENS, 2005). As normas e regras estabelecem comportamentos que refletem ou incorporam os valores de uma cultura. Os valores e as normas…

de fechamento da edição: 12-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Reze e trabalhe, fazendo de conta que esta vida é um dia de capina com sol quente, que às vezes custa muito a passar, mas sempre passa. E você ainda pode ter…

pelo qual não se possa realizar interessantes estudos sociológicos em ambas. Da mesma forma, a criminologia, como um campo especial da sociologia, tem proporcionado informações valiosas a respeito do crime na sociedade moderna. Tais informações são tão valiosas para aqueles que procuram combater o crime como seriam para quem estivesse interessado em promovê-lo. O fato de a polícia empregar mais criminologistas do que os criminosos pode ser atribuído à atitude ética dos próprios…

pessoa humana e os objetivos da República, dão suporte para a alteração do registro. A interpretação das normas infraconstitucionais deve fundar-se nos ditames da Constituição. Sendo que a hermenêutica terá, neste processo de redesignação do estado sexual e, consequentemente, do prenome, fundamental importância. Por fim, entraremos no objeto do presente trabalho: a mudança do nome do transexual. Para garantir ao transexual o reconhecimento imediato de seus direitos, necessário se…

ocorrência policial n°6020/2010, no dia 02/08/2010, por volta das 09h00min, na Avenida Ataulfo de Paiva, apartamento 105, Edifício Atenas n° 738, Leblon, nesta cidade, a pessoa de Sofia Nabokov, vulgarmente conhecida como “Floquinho”, foi vítima do crime de estupro de vulnerável praticado pela pessoa de Érico Bandeira Drummond e, por fim, tomei conhecimento, através do boletim de ocorrência n°6043/2010 que no dia 02/08/2010 às 21h00min, nesta cidade, foi informado que esta mesma pessoa…

comportamento sexual entre povos selvagens e também entre animais. O comportamento homossexual fora chamado de diversas formas, entre eles sodomia, e nos dias atuais de homo erotismo. O conceito da homossexualidade nem sempre é claro e pode aparecer de forma polissêmica, vários autores que tratam deste tema muitas vezes se contrapõem e em outras coincidem suas definições. Para Menezes & Brito (2007), o organismo pode ter evoluído no sentido de ter uma ampla variedade de…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

jurídico ao autor; dentro de um pensamento teleológico-racional, também chamado funcionalismo, através do qual o método axiomático-dedutivo, baseado em verdades ontológicas, próprio do finalismo, dá lugar a uma renormatização da teoria jurídica do crime, de acordo com os fins do direito penal. Valendo-se da concepção de que o Direito Penal tem por função a proteção de bens jurídicos, somente se justifica a proibição de ações que lhe sejam, pelo menos, perigosas, utilizando-se, para…