Crimes Sexuais E O Tráfico De Crianças E Adolescentes

TEMA: Violência Sexual- Conceitos. AUTOR: Leila Paiva. A autora aborda, o processo histórico sobre a violência sexual no Brasil e assim, analisa vários conceitos em relação a mesma. “Considerando-se o período desde a instituição do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, no ano 2000, até os dias atuais, o país assinala uma década de avanços importantes na área do reconhecimento e do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O Plano Nacional

trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legalização de cada país. É proibido por lei e também constituem crime. Nas regiões mais pobres do Brasil este tipo de trabalho é bastante comum, ocorrendo devido à necessidade de ajudar financeiramente a família que geralmente são de pessoas pobres que possuem muitos filhos. Quando crianças e adolescentes trabalham, dificilmente eles…

INTRODUÇÃO A prostituição é a troca de favores sexuais ora por pagamento pecuniário, ora por favores de outra espécie. É tida como uma profissão antiga e compreendida de formas diversas no mundo, segundo cada sociedade e sua época. Na sociedade brasileira há muito preconceito quanto a prostituição, sem falar nos dilemas e crimes como o turismo sexual, a prostituição infantil, o trafico e exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes, tanto no território brasileiro quanto…

exploração sexual comercial Autoria: Ilanud* A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes A violência sexual contra a criança e o adolescente “c onsiste em todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou o adolescente. Tem por intenção estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual. Apresenta-se sobre a forma de práticas eróticas e sexuais…

NAYARA KERELIN CATENACCI FERNANDA OLIVEIRA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE Unifamma Maringá- 2011 VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS. O Assunto da violência sexual contra criança e adolescente tem sido debatido em muitas conferencias a nível mundial devido a importância da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Esses direitos ao longo da evolução social tem ganhado…

 12.650/2012, que versa sobre prescrição penal. Vamos conhecer um pouco mais sobre o que dispõe esta nova lei. Sobre o que trata a Lei n. 12.650/2012 Esta Lei altera o Código Penal, dispondo sobre a prescrição nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Conceito de prescrição Pode-se conceituar prescrição como - a perda do direito do Estado de - punir (pretensão punitiva) ou - executar uma punição já imposta (pretensão…

Violência sexual - ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros. Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência sexual pode ser caracterizada de…

TRÁFICO DE MULHERES SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Ana Renata F. de Macedo Alves1 Kamilla Barbieri Souta² RESUMO O tráfico de mulheres é um problema mundial pouco exposto, mas que ao longo dos tempos foi ganhando maior repercussão. Isso porque há uma disparidade entre os envolvidos nesse tipo de crime, quais sejam as vítimas e os criminosos, elas sempre mais fracas e sem recurso para se libertar, eles detentores de poder e dinheiro, com força cada vez maior para

PROSTITUIÇÃO INFANTIL FELIPE P. MORAES RESUMO As condições de miséria e maus tratos de muitas crianças e adolescentes são um dos fatores que levam as crianças a realizar a prática da prostituição. A cada dia que passa pode-se perceber que a prostituição infantil está mais presente na sociedade, e começa a ser praticada mais cedo. O presente trabalho de cunho bibliográfico busca explicar a problemática da prostituição infantil, sendo que o ingresso no mercado do sexo muitas…

TRÁFICO DE PESSOAS: UMA REALIDADE INVISÍVEL 1 - Introdução Definir o que é tráfico de pessoas não tem sido uma tarefa simples, pois é uma realidade que com o passar do tempo, vem trazendo grandes preocupações para as comunidades nacionais e internacionais. Este Projeto de Pesquisa tem como objetivo aumentar o conhecimento das pessoas sobre este assunto, mostrando que não está tão longe assim da nossa realidade e demonstrar como o Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a…