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A pornografia infanto-juvenil na contemporaneidade: novas formas de exploração sexual comercial

Autoria: Ilanud*
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes
A violência sexual contra a criança e o adolescente “c onsiste em todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou o adolescente. Tem por intenção estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual. Apresenta-se sobre a forma de práticas eróticas e sexuais impostas à criança ou ao adolescente pela violência física, ameaças ou indução de sua vontade” 1
O conceito de criança e de adolescente é complexo e diversificado em razão da sua interdisciplinaridade e dos costumes e leis de cada país. Isso é relevante se considerarmos que muitas práticas de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem na arena internacional, tais como o tráfico para fins de prostituição e a comercialização de pornografia via internet, por exemplo. Em razão disso, adotaremos aqui o conceito internacional previsto no artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, o qual define criança como todo o ser humano com idade inferior a 18 anos.
A violência sexual contra crianças pode acontecer em duas situações distintas: no ambiente doméstico ou social. No primeiro caso, a violência sexual é praticada no próprio seio familiar, por parentes próximos e que mantém um convívio intenso com a criança vitimizada. No segundo caso, a sexualidade de crianças é exposta socialmente, ou seja, terceiros, sem qualquer vínculo afetivo com a vítima relacionam-se sexualmente com ela, diretamente ou indiretamente. Em geral, as condutas de violência sexual deste último tipo envolvem questões financeiras, além da satisfação de desejos íntimos, pelo fato de o abusador realizar a comercialização da sexualidade das crianças.

A violência sexual pode ocorrer tanto dentro quanto fora de