Crimes Sexuais E O Tráfico De Crianças E Adolescentes

procedimento da ocorrência na Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei e o objetivo principal a busca da compreensão da delinqüência juvenil. O artigo que foi pesquisado pelo Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN oferece subsídios para analise das ocorrências que foram realizadas abordando a contextualização do fato destacando as regiões, cidades com maiores índice de ocorrências de crimes cometidos, perfil dos adolescentes em Vitória- Espírito…

..14 V. 1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU NA FAMÍLIA ......................................................................14 NEGLIGÊNCIA E SUPER – PROTECÇÃO....................................................................................16 ABUSO SEXUAL............................................................................................................................16 V.2. A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS...........................................................................................

culturais e/ou mesmo por ignorância e desconhecimento, há muitas pessoas trabalham sob condições laborais abusivas. A exploração laboral é a primeira causa do Tráfico de Pessoas. Agricultura, construção civil, empresas de corte e costura, indústria mineradora, pesca e serviços domésticos, são os sectores onde há mais pessoas vítimas deste crime. Nos últimos 10 anos, aproximadamente, 9 milhões de pessoas foram vítimas da exploração laboral. A noção de exploração laboral…

perversão na qual a atração sexual de um individuo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou seja, antes da idade que a criança entra na puberdade ou no início da puberdade(www.wikipedia.org/wiki/pedofilia). A pedofilia faz parte de um grupo de preferências sexuais chamado Cronofilia, junto a Nepiofilia, Herbefilia, Efebofilia e Gerontofilia. O termo Cronofilia não é muito usado pelos sexologistas e refere-se por atrações sexuais fora da sua…

Tráfico de Seres Humanos O tráfico de seres humanos não é somente um problema brasileiro, mas um fenômeno mundial que tem sido vivenciado por milhões de pessoas de diferentes lugares do mundo. Essas pessoas ficam submetidas a trabalhos forçados para gerar lucros aos grupos de exploradores. No Brasil o tráfico de seres humanos se encontra como a terceira maior fonte de renda gerada pelo tráfico. Perdendo somente para o tráfico de armas e drogas. Veja este vídeo que discute o tema do tráfico:

predominam no Brasil, mas a dominante foi o trabalho escravo que se explica dessa forma. A exploração da costa africana em busca do caminho para índias permitiu aos portugueses a captura, em 1441, de um pequeno grupo de negros. Nos anos seguintes, o trafico negreira foi se tornando uma atividade sistemática e lucrativa. Os escravos eram destinados aos serviços domésticos e às plantações de açúcar na ilha da madeira e no arquipélago dos Açores. No inicio, os traficantes portugueses…

legais que tratam do tráfico de pessoas, o define como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento de pessoas utilizando-se de ameaça, uso da força, formas de coação e abuso de autoridade sobre situações de vulnerabilidade para fins de exploração. Segundo estimativas do Instituto Europeu para o Controle e Prevenção do Crime, cerca de 500 mil pessoas são traficadas de países mais pobres para este continente por ano. Quanto ao tráfico de pessoas para fins sexuais,…

liberação de criança ou adolescente, tão logo tenha conhecimento da ilegalidade da apreensão. Pena - detenção de seis meses a dois anos. Vide art. 5º, inciso LXI, da CF; arts. 106, caput, 107, par. único, 108, par. único e 174, caput, primeira parte, do ECA. O crime terá como sujeitos ativos tanto a autoridade policial quanto a autoridade judiciária. Vale lembrar que, seja qual for o ato infracional praticado e mesmo quando perfeito o flagrante, a regra será a colocação do adolescente…

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. (panorama geral da reforma pela Lei n° 12.015/2009) Entrou em vigor no dia 10 de agosto de 2009, data de sua publicação, a Lei nº. 12.015, de 07 de agosto de 2009, que alterou o Título VI da Parte Especial do Código Penal (Decreto-lei nº. 2.848, de 07 de dezembro de 1940) e o artigo 1º da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072, de 25 de julho de 1990), além de ter revogado a Lei nº. 2.252, de 1º de julho de 1954, que tratava da corrupção de menores.…

atingido as crianças, refletidas em consequências físicas e/ou psicológicas. A metodologia utilizada ao longo da pesquisa se estabeleceu através de revisões bibliográficas, de autores renomados que dominam a temática de forma qualitativa, fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os fatores que intensificam a prostituição infantil é a pobreza, habitação em condições sub-humanas, incesto e desamparo da família que moram em total miséria na periferia. Estes fatos levam crianças…