Crimes Sexuais Contra Criança

definida como a troca consciente de favores sexuais por interesses não sentimentais, afetivos ou de prazer. Apesar de comumente a prostituição consistir numa relação de troca entre sexo e dinheiro, esta não é uma regra. Pode-se trocar relações sexuais por favorecimento profissional, por bens materiais (incluindo-se o dinheiro), por informação, etc. INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos o movimento da prostituição no Brasil como um assunto não apenas sexual, como também…

1 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), em seu art. 4º, e a Constituição Federal, em seu art. 227, preceituam que é dever da família, da comunidade,da sociedade em geral e do poder público, assegurar à infância e à juventude, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, bem

artigos 155 á 157 do Código de Processo Penal Capítulo I Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual Estupro Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Parágrafo único - Se a ofendida é menor de catorze anos: (Alterado pela L-008.069-1990) (Revogado pela L-009.281-1996) Pena - reclusão de quatro a dez anos. Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele

CRIANÇA E ADOLESCENTE -VIOLÊNCIA INFANTIL 1.TEMA A Violência Contra a Criança e o Adolescente 2. JUSTIFICATIVA A questão da Violência contra Crianças e o Adolescentes tem se alastrado a assustadoramente em nosso em nosso País, fazendo-se necessário a atualização dos profissionais que de alguma forma deparam com este problema no dia a dia do seu trabalho; como é o caso dos policiais Militares que diuturnamente atendem ocorrência de Violência contra crianças e os adolescentes em…

presente trabalho tem como objetivo abordar o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, para fim de exploração sexual. As ocorrências desse fenômeno, considerado como um delito de grande incidência mundial, causam grande desconforto para as comunidades nacionais e internacionais. Considerado como uma forma de escravidão moderna, o tráfico de pessoas apresenta-se como uma das atividades mais rentáveis do crime organizado do mundo, perdendo em lucratividade apenas para o tráfico…

Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande - MS Curso de Direito Tatiana Cristina Ifran de Oliveira RA 1158385633 ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA Campo Grande - MS 2014 Tatiana Cristina Ifran de Oliveira RA 1158385633 ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso I apresentada ao curso de Graduação em Direito do Centro Universitário…

Exploração sexual Exploração sexual A exploração sexual é o meio pelo qual o indivíduo obtém lucro financeiro por conta da prostituição de outra pessoa, seja em troca de favores sexuais, incentivo à prostituição, turismo sexual, ou rufianismo. Exploração Sexual Comercial de Crianças Exploração sexual comercial de crianças constitui uma forma de coerção e violência contra crianças e adolescentes correspondendo a trabalho forçado e formas contemporâneas de escravidão. [1] A…

crescimento a que preço pagou por esse mundo de evoluções tecnológicas, as pessoas estão cada vez mais desmotivadas sugadas e cansadas pela busca continua de evoluções e aprendizado para não ficarem desatualizas, pois a competitividade se torna uma corrida contra o tempo e quem ficar para traz e deletado excluído desta sociedade de avanços tecnológicos, ou seja, você se torna um (João Ninguém) como dizia um ditado popular, um ser sem perspectiva de vida sem ambição sem vontade de crescer…

Editorial. Dentre os crimes sexuais tanto combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos e agora com mais freqüência, estão, sem sombras de dúvidas entre os mais reprováveis, os atos insanos decorrentes da pedofilia, que além de serem depravados, sórdidos, repugnantes e horrendos, produzem seqüelas irreparáveis para as inocentes crianças vítimas e seus familiares. O termo pedofilia que é de conotação clinica ingressa na área penal não como um tipo definido de crime, mas como…

INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Adrielle Fernanda Silva de Oliveira Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Adrielle Fernanda Silva de Oliveira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para…