Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande - MS
Curso de Direito

Tatiana Cristina Ifran de Oliveira
RA 1158385633

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA

Campo Grande - MS
2014
Tatiana Cristina Ifran de Oliveira
RA 1158385633

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA

Trabalho de Conclusão de Curso I apresentada ao curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande- MS.

Orientador Professor Caio Moreno Rodrigues Sampaio.

Campo Grande-MS
2014

INTRODUÇÃO

Define-se abuso ou violência sexual na infância ou adolescência como a situação em que a criança ou adolescente é usada para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho (responsável por ela ou que possua algum vínculo familiar ou de relacionamento, atual ou anterior), incluindo desde a prática de carícias, manipulação de genitália, mama ou ânus, exploração sexual, pornografia, exibicionismo, até o ato sexual, com ou sem penetração, sendo a violência sempre presumida em menores de 14 anos.
A violência sexual contra crianças e adolescentes apresentam diversas e complexas causas. Estão relacionadas com questões sociais, econômicas e culturais e deve ser analisada com cuidado e critérios levando em conta as diferenças variáveis para o abuso sexual, tendo diversas manifestações.
Sua ocorrência está muitas vezes baseada em uma relação de poder em relação a vitima, esse poder pode ser tanto econômico, geracional, de força física, de classe social, ou mesmo de gênero. Refletir sobre o papel de cada um e cada grupo na sociedade e como isso impacta na vulnerabilidade de crianças e adolescentes a violência é fundamental.

OBJETIVO GERAL

Conhecer o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito familiar, buscando estimar sua dimensão, identificar o perfil e o comportamento do abusador, característica