Crimes Praticados Contra Crea

Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97). Os documentos deverão estar em perfeitas…

dispõe esta lei, a verificação e fiscalização do exercício e atividades das profissões nela reguladas serão exercidas por um Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), organizados de forma a assegurarem unidade de ação. Art. 24. A aplicação do que dispõe esta lei e a fiscalização do exercício das profissões nela referidas serão, para a necessária harmonia e unidade de ação reguladas pelo…

tributária: a lei, o fato, os sujeitos e o objeto. Obrigação Tributária a lei – a lei define uma situação como necessária e suficiente ao nascimento de uma obrigação tributária. (no plano normativo) o fato – algo concreto, real, praticado por alguém que a lei estabeleceu a obrigação (está no plano real) os sujeitos – ativo (FISCO) que tem a obrigação de exigir o cumprimento da lei. Passivo que deve cumprir a obrigação da lei (contribuinte ou responsável) o…

Econômicas e registro no CORECON. 1 * 40 1.845,03 Enfermeiro ESF ** Ensino superior em Enfermagem e registro no COREN. 5 * 40 1.845,03 Engenheiro ambiental Ensino completo em Engenharia Ambiental e registro no CREA. 1 * 40 1.845,03 1 * 30 1.845,03 1 * 40 1.845,03 1 * 24 1.845,03 2 * 24 1.845,03 3 * 40 1.845,03 1 * 24 1.845,03 Ensino superior em Fisioterapia e…

terceiros podem prová-la de qualquer modo. Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer. Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Não Personificada – Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações…

dispõe esta lei, a verificação e fiscalização do exercício e atividades das profissões nela reguladas serão exercidas por um Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), organizados de forma a assegurarem unidade de ação. Art. 24. A aplicação do que dispõe esta lei e a fiscalização do exercício das profissões nela referidas serão, para a necessária harmonia e unidade de ação reguladas pelo…

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA – SPDA E LAUDO TÉCNICO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SINOP/MT. TOMADA DE PREÇO 008/2014 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.033,41 (Cento e setenta e sete mil, trinta e três reais e quarenta e…

hospitais), aprovação da CETSB( para indústrias e postos e ou depósitos de combustíveis), certidão de uso de solo ( quando necessário). Colocar placa da obra em local visível, contendo: Nome do Engenheiro Civil ou arquiteto, número da carteira do CREA e endereço do RT. Segundo a norma, essa placa deve ter um tamanho mínimo de 1m². Demolições: Atentar para tirar fotos das casas que cercam a obra, para não ter problemas com vizinhos reclamando de trincas que foram originadas pela…

INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS (arts. 208 - 224) ....................... TÍTULO VII - DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS (arts. 225 - 267) ............................................................................ CAPÍTULO I - DOS CRIMES (arts. 225 - 244-B) ................................... Seção I - Disposições Gerais (arts. 225 - 227) ................................. Seção II - Dos Crimes em Espécie (arts. 228 - 244-B) ....................... CAPÍTULO II - DAS…

trabalho. Estamos fazendo política quando exigimos nossos direitos de consumidor, quando nos indignamos ao vermos nossas crianças fora das escolas sendo massacradas nas ruas. A política está presente cotidianamente em nossas vidas: na luta das mulheres contra uma sociedade machista que discrimina e age com violência; na luta dos portadores de necessidade especiais para pertencerem de fato à sociedade. É PRECISO ampliar o conceito de Política para além de processos eleitorais…