Crimes Praticados Contra Crea

........................................ 13 Do Núcleo de ...................................................................................... 14 Assistência Jurídica de Defesa do Idoso ......................................... 14 Dos Crimes e da Violência Contra o Idoso .................................... 15 Do Direito de Acesso Prioritário à Justiça...................................... 17 Localização da CAJI ..........................................................................…

falso abuso sexual acusando o outro genitor. Nomenclatura paralela dada por Turkata, foi a de Síndrome da Mãe Maliciosa, associada diretamente ao divórcio, e que segunda Freitas e Pellizzaro (2010, p. 18) é “quando a mãe impõe um castigo da mulher contra o ex-marido, interferindo ou mesmo impedindo o regime de visitas e acesso às crianças”. Ressalta-se que todos esses estudos contribuíram para a compreensão de diversos casos, que resultam do processo de divorcio, dentre eles a Alienação…

Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97). 8.1 Os documentos deverão estar em perfeitas…

disso, há que se estabelecerem ações permanentes de educação para os Direitos Humanos e a cidadania, ressaltando a ideia de que a tortura, por violar direitos inalienáveis da pessoa humana, é crime prescrito em lei, passível de responsabilização a despeito das circunstâncias em que ela for impetrada. Crime que as nações catalogam, crescentemente, como hediondo e imprescritível. A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 trata, em sua diretriz 14, do combate…

mecanismos de formulação e aplicação, a Constituição Federal de 1988 que dispões um Capítulo próprio para tratar o Meio Ambiente e a Lei n. 9605 de 12.02.1998, também conhecida como “Lei dos Crimes Ambiental”, que visa a assegurar uma proteção de forma a aplicar sanções penais e administrativas, para inibir a pratica dos crimes ambientais. 3.2 Legislação que Protege a Mata Atlântica. As áreas de Mata Atlântica e seus ecossistemas associados são objetos de legislação específica de…

DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO NÍVEL DE MESTRADO/PPGEFB ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: EDUCAÇÃO GRITOS DO SILÊNCIO: O PROFESSOR FRENTE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO ESCOLAR Ana Carla Vagliati Francisco Beltrão - PR 2014 ANA CARLA VAGLIATI GRITOS DO SILÊNCIO: O PROFESSOR FRENTE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO ESCOLAR Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – nível de Mestrado – Área…

a arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias do Estado, mas que este as desenvolve através de entidades específicas. Ex as contribuições anuais pagas pelos profissionais à órgãos como OAB, CREA, CFC etc. - Em termos gerais classificam-se cinco espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais, as quais se identificam como segue: a) Impostos: O imposto é o…

CONHECIMENTO NA FASSO/UERN (1990-2011) como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), de Média Complexidade e, as organizações de acolhimento dentre essas, abrigos, de Alta Complexidade. Ressalta-se que em termos de Proteção Social Básica e Especial os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), constituem-se nos equipamentos estatais públicos estratégicos que compõem a rede…

sistema de “autoconstrução”; B) as empresas cujos sócios tenham sido identificados como participantes do esquema mencionado no item anterior, e; C) as pessoas físicas ou jurídicas denunciadas pelo Ministério Público, no processo crime nº 540/06 da Comarca de Pirapozinho/SP, assim como aquele que figura no pólo passivo da ação civil pública nº 1.393/07 em trâmite na Comarca de Rancharia/SP. 2.2 - Das condições de participação na licitação: 2.2.1 - Poderão…

direitos de quarta dimensão, que, aliás, correspondem à derradeira fase de institucionalização do Estado social”. São os direitos relativos à democracia, à informação e ao pluralismo. Ex.: informática (softwares, livre acesso à tecnologia da informação, crimes na internet); biociências; alimentos transgênicos; sucessão de filhos gerados por inseminação artificial; mudança de sexo; pesquisa de células-tronco embrionárias; preservação do patrimônio genético da humanidade etc.. Os…