Crimes Poluicao

dólares. O final foi como Hollywood gosta: triunfo do Bem sobre o Mal e a heroína será feliz para sempre. COMENTÁRIO SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL Como fruto da atuação do homem sobre o meio ambiente, surge o problema da poluição do sistema hídrico. As fontes de poluição da água dos rios são advindas dos esgotos domésticos, despejos industriais, escoamento da chuva das áreas urbanas e das águas de retorno de irrigação. Assim, o grande crescimento populacional e o desenvolvimento…

Crimes Ambientais 1) Introdução - Dados sobre a poluição no planeta: a) a água contaminada mata 2,2 milhões de pessoas por ano; b) a escassez de água potável já atinge 2 bilhões de pessoas, podendo chegar a 4 bilhões em 25 anos; c) 3 milhões de mortes são causadas anualmente pela poluição do ar; d) as emissões de carbono cresceram 10% desde 1991; 2,4% das florestas foram destruídas nos anos 90 (equivalente a 90 milhões de hectares); e) 30 bilhões de toneladas de lixo são…

31 de maio de 2014. O estudo teve como objetivo o trabalho de campo para que se pudesse observar os graves problemas que ocorrem com o rio devido a poluição, além de um estudo prático das características vegetais e morfológicas da região, assim como o desenvolvimento de uma visão crítica sobre os atos praticados por nossa população em prol da poluição do rio. Partindo disso, foi possível realizar um trabalho produtivo e diferencial para o avanço do estudo e do conhecimento de nossa…

transformações, seja de ordem econômica, social, cultural e também ambiental. Dessas transformações, algumas são positivas e outras negativas, como as que estão ocorrendo recentemente com o meio ambiente, resultado dos danos ambientais, resultados da poluição e degradação provocadas pelas fábricas, indústrias, pessoas etc. _________________________ 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito…

Faculdade Anhanguera de Rondonópolis Curso: Direito – 7º Semestre – Direito Penal - IV Trabalho: Comentários Código Penal - Arts.: 267 à 271 DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA EPIDEMIA Art. 267 – CAUSAR epidemia, mediante propagação de germes patogênicos: §1º Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. §2º No caso de culpa, a pena é de detenção, de 1(um) a 2(dois) anos, ou, se resulta morte, de 2(dois) a 4(quatro) anos.  Comentário: O núcleo…

provocar as alterações ressaltadas, não caracterizam como impacto ambiental. Na maioria das vezes, o impacto ambiental se dá devido ao rápido desenvolvimento econômico, sem o controle e manutenção dos recursos naturais. Como consequência, temos a poluição de vários recursos naturais, como, por exemplo, a água. Também, o subdesenvolvimento gera impactos, uma vez que há falta de saneamento básico e planejamento urbano. Todas as empresas têm algum impacto sobre o meio ambiente;…

divertem pensam que podem abusar da boa vontade e da paciência alheia. Talvez não tenham noção de que é crime perturbar o sossego das pessoas. Não existe legislação que menciona 22 horas para que o incômodo deixe de existir. Aqui vão algumas jurisprudências encontradas para esclarecer duvidas para esses casos: 34005115 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS – POLUIÇÃO SONORA – PROVA – ALVARÁ – O abuso de instrumentos sonoros, capaz de perturbar o…

comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, conhecida por Lei da Natureza. Pela nova lei, as penas podem ir da prestação de serviços à comunidade ao recolhimento domiciliar, passando pela interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de…

comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, conhecida por Lei da Natureza. Pela nova lei, as penas podem ir da prestação de serviços à comunidade ao recolhimento domiciliar, passando pela interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de…

Leis dos Crimes Ambientais SUMÁRIO 01- A Indústria de Petróleo 02- Licenciamento Ambiental de Petróleo 03- Legislação Federal de Interesse 04- Águas 05- Áreas Proteção Permanente 06- Plano de Emergência 07- Educação Ambiental 08- Gerenciamento Costeiro 09- Resíduos 10- Royalties 11- Crimes Ambientais 12- Acidente Ambientais Crime Ambiental: É um fato típico e antijurídico que cause danos ao meio ambiente. INTRODUÇÃO Este item visa apresentar a…