Crimes Poluicao

ESCOLA ESTADUAL INTEGRADO FRANCISCO DA SILVA NUNES CURSO TECNICO EM MEIO ANBIENTE DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA Belém-PA 2014 Poluição Sonora: Conceitos e impactos na Saúde humana ocasionada pelas máquinas que estão sendo usados para efetivação do prolongamento da João Paulo II em Belém-PA. Trabalho apresentado à disciplina…

questão ambiental que ainda não conseguiu solucionar. Uma fonte permanente de preocupação é a exploração do próprio homem e a poluição do solo, ar e água causam alterações no ambiente. Com tais preocupações as metas é ter um ambiente saudável onde precisa ter uma cidade sustentável, com isso alcançaremos uma qualidade de vida sadia e um meio ambiente não poluído. O tema poluição do solo cada vez torna uma preocupação para as pessoas, pois significa também um problema de saúde publica,…

percebemos que qualquer atividade que o homem exerça no meio ambiente provocará um impacto ambiental. Esse impacto, no entanto, pode ser positivo ou não. Infelizmente, na grande maioria das vezes, os impactos são negativos, acarretando degradação e poluição do ambiente. IMPACTO AMBIENTAL EM NOSSA REGIÃO Em nossa região há um grande problema a respeito do impacto ambiental, que é o lixão a céu aberto localizado entre os municípios de São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste, na…

restritiva de direitos. Pela lei nº 9.605/98: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Aqui observamos no artigo 2° que quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade (no sentido de maior ou menor importância da conduta na produção do resultado), bem como: - O diretor, o administrador; - O membro de…

AMBIENTAL- órgão executivo estadual. CRIMES AMBIENTAIS Lei 9.605/98 – Crimes ambientais – “toda pessoa física ou jurídica que praticar atos lesivos ao meio-ambiente será punida civil, administrativa e criminalmente, além de obrigação de recuperar os danos causados”.  Contra a Flora – Leis 4.771/65 e 9.605/98, de 01 a 05 anos de detenção, e multa.  Contra a Fauna – Leis 5.197/67, 7.679/88 e 9.605/98, de 01 a 05 anos de detenção, e multa.  Poluição causadas pelos veículos…

o de queimar resíduos do dia-a-dia, como folhas, papel, plástico, madeira, lixo doméstico, etc., e como conseqüência trazem prejuízos ao meio ambiente e danos a sua própria saúde. Realizar uma queimada em área domiciliar, e em qualquer lugar, é crime ambiental segundo a lei nº 605. v., sujeito a multa e até prisão. Além de prejudicar a camada de ozônio devido a liberação de dióxido de carbono, e principalmente os danos a saúde a saúde da própria pessoa que faz a queimada e do resto do…

POLUIÇÃO DA ÁGUA INTRODUÇÃO O saneamento é um item básico e que deveria ser assegurado a todos os habitantes das áreas urbanas, porém, não é o que acontece. Por negligência dos órgãos públicos, o esgoto é jogado em locais inapropriados e que acaba chegando até os rios e lagos. A poluição causada pelo esgoto começou com a forte urbanização, colocando em risco fontes de água doce, recurso importante para sobrevivência das pessoas e dos seres vivos. Caso não ocorra um processo de despoluição dos

INCONVENIENTE” 5 4.RELATÓRIO SOBRE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA 6 5.CARTA DE AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE À POLUIÇÃO 7 6.CONCLUSÃO 8 1. INTRODUÇÃO Atualmente vivenciamos diversos problemas, e um deles que ocorre com muita frequência em nossa sociedade, é a produção de CO2 para a atmosfera, gerando então o acumulo dessa substancia, causando em fins grandes impactos, como a poluição. Tudo começou nos séculos passados, aonde em plena revolução industrial, a poluição já era um grande problema,…

natureza pela visão naturalista. Para este trabalho que é utilitarista ( concurso ) temos que ser práticos. É poluição ou agressão ao meio ambiente tudo aquilo que transgride uma lei. Fora do previsto por lei não há transgressão punível, nem moralmente. É o conceito legal de poluição. Nota – A lei contra crimes ambientais 9.605 declara curiosamente no seu artigo 36 item IV que não é crime o abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente. Cobras cascavéis,…

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º (VETADO) Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa…