Crimes Poluicao

CRIMES AMBIENTAIS CRIMES AMBIENTAIS RESUMO O presente trabalho visa os crimes ambientais. Não pretende esgotar a matéria, mas sim, abordar os principais pontos da matéria. O tema tem gerado grandes polêmicas tanto no direito brasileiro como no direito estrangeiro. Por se tratar de tema amplo, procuraremos fazer uma análise geral. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 5 2 - CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL 6 2.1 – A LEI 9.605/98 7 2.2 –…

TURMA B JOSE LUIZ OLIVEIRA JUNIOR. RA: 8405990756 Prof.º: ANDRE LUIS DISCIPLINA: GESTÃO AMBIEMTAL E CERTIFICAÇÕES GESTÃO AMBIENTAL E CERTIFICAÇÕES ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA POLUIÇÃO SONORA SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................02 1 - PRINCIPAIS FONTES................................................................................

ou ambas cumulativamente. Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Seção II Dos Crimes contra a Flora Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa,…

Poluição sonora 1 Introdução Música alta, barulhos de animais, gritaria, soltura de fogos de estampido, ruídos provocados por equipamentos, buzina e alarme de veículo automotor, obras de construção e de reforma e indústria ruidosa são exemplos de situações que incomodam e desrespeitam o direito de todos a viverem em um meio ambiente equilibrado. A questão do excesso de ruídos toma proporções indevidas quando um indivíduo, a pretexto de se divertir ou trabalhar, acaba invadindo,…

Ambiente que infere sobre questões relacionadas ao planejamento, gestão e fiscalização. Considerada como uma das mais avançadas do mundo, a legislação ambiental brasileira conta com normas específicas e com a Lei de Crimes Ambientais que todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidos, seja pessoas físicas ou jurídicas. Segundo a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e…

7 RESUMO O tema abordado é sobre os agrotóxicos e os males advindos do seu uso, a sua origem no Brasil, com inicio com as Ordenações Manuelinas e em seguida as Leis e Decretos que o regem e o regulamentam, analisando os tipos de poluição do meio ambiente, o uso e aplicação de agrotóxicos, com os vastos entendimentos, principalmente na forma de transporte, a fiscalização, controle e inspeção, ainda a forma adequada de instrução aos empregadores e empregados rurais, com a forma de

altamente estressantes em que se vive, o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão, diferentemente do que vem ocorrendo. A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do direito. A poluição sonora é simplesmente aquela provocada pelo elevado nível de ruídos em determinado local. CONCEITO DE SOM E RUÍDO…

- 1- LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ANTONIO JOSÉ L.C. MONTEIRO A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos bem distintos: antes e depois de 1981. Até 1981 eram havidas como "poluição", para todos os efeitos, as emissões das indústrias que não estivessem de acordo com os padrões estabelecidos por leis e normas técnicas. Nessa época, sob o pressuposto de que toda a atividade produtiva causa um certo impacto ao meio ambiente, eram plenamente toleradas as emissões poluentes que…

o que representa nada mais nada menos do que um terço de toda a pesca mundial. (Pesca de arrasto no interior da Área de Proteção Ambiental do Pau Brasil, entre Cabo Frio e Búzios RJ). Solução: No Brasil o IBAMA vem fiscalizando este tipo de crime com a compra de lanchas e equipamentos usados em operações como: operação lagosta no estado do Ceará, operações na lagoa dos patos /RS etc. Critica: faltam equipamentos e pessoal pra cobrir a imensidão da costa Brasileira. Sobre…

O QUE É POLUIÇÃO? A poluição pode ser definida como a introdução no meio ambiente de qualquer matéria ou energia que venha a alterar as propriedades físicas, químicas ou biológicas desse meio, em quantidade superior ao que o meio ambiente consegue absorve, afetando, ou podendo afetar, por isso, a "saúde" das espécies animais ou vegetais que dependem ou tenham contato com ele. A poluição ambiental é provocada primeiramente pela não conscientização da população. Os homens são uma…