Crimes Patrimoniais Monografia

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais…

questões pessoais e/ou profissionais que levaram você a escolher o tema da monografia. DICAS: JUSTIFICATIVA - A justificativa de monografia é um ótimo momento para ressaltar a importância do seu trabalho e no que ele pode contribuir para o continuidade da pesquisa no assunto e no avanço na procura por uma solução para a problemática apresentada. Além disso, por estar na parte inicial do trabalho, a justificativa de monografia pode ser algo que fará com que o leitor se interesse ainda…

DE VEÍCULOS OCORRIDOS EM SEU ESTACIONAMENTO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Prof. Humberto J. Olimpio Feitoza e orientação metodológica do Prof. Jose Cauby de M. Freire. Fortaleza-Ceará 2014 JOSÉ HELITON FELIPE ANICETO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO POR FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS OCORRIDOS EM SEU ESTACIONAMENTO Monografia apresentada à banca examinadora e…

SOUSA BARROS HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: considerações sobre a legislação brasileira acerca da diferenciação entre crime culposo e crime doloso São Luís- MA 2013 2 MARIA APARECIDA SOUSA BARROS HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: considerações sobre a legislação brasileira acerca da diferenciação entre crime culposo e crime doloso Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade CEUMA, como requisito parcial para a obtenção do título…

DIREITO A NECESSIDADE DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8137/90 Parintins - AM 2014 A NECESSIDADE DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8137/90 Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, para a…

JOYCE KELLY ALBUQUERQUE FACUNDO A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Taguatinga, DF 2012 JOYCE KELLY ALBUQUERQUE FACUNDO A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. MSc. René Dellagnezze. Taguatinga, DF 2012 Dados Internacionais de…

numa clara demonstração de que se sente ferido na sua honra e na sua dignidade. 14. Neste aspecto, moveu reclamação trabalhista contra a requerida, por discordar frontalmente das acusações de improbidade. 15. Contra os executivos, ajuizou Queixa-crime na Comarca de ...., Estado .... 16. ...., por sua vez, recebeu dos executivos da requerida, em .... de .... de ...., as pechas de que juntamente com .... era ladrão, de ter desviado mercadorias da .... e de que também participava da…

um levantamento estatística do banco de dados selecionado pela equipe, através de quadro, tabelas e gráficos. A discussão levou em consideração as variâncias das ocorrências nos diferentes anos. Ao final verifica-se o aumento das ocorrências de crimes dessa natureza, como reflexo da eficácia da Lei Maria da Penha. Palavra-chave: Lei Maria da Penha. Ocorrência. Aumento. Estatística. Distrito Federal. 1 INTRODUÇÃO A Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida com Lei Maria…

UNIVERSIDADE .... PROJETO DE MONOGRAFIA Título ... TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO ... DO ....º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELO ALUNO: ...... CIDADE  TÍTULO CIDADE 20..  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Civil 2. TEMA GERAL O dano moral nas relações de consumo e o Código de defesa do consumidor. 3. TEMA ESPECÍFICO Análise de elementos que justifiquem

nas relações de gênero onde o masculino e o feminino, são culturalmente construídos e determinam genericamente a violência. A violência doméstica não é marcada apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral dentre outras, que em nosso país atinge grande número de mulheres, as quais vivem estes tipos de agressões no âmbito familiar, ou seja, a casa, espaço da família, onde deveria ser “o porto seguro” considerado como lugar de…