Crimes Nas Relações De Consumo

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Novo Hamburgo, 10 de Julho de 2012 CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes Breve resumo sobre o trabalho Crimes contra a Ordem Tributária As infrações penais tributárias classificam-se quanto ao objeto em: substancial ou moratória (descumprimento de obrigação principal) e formal ou regulamentar (descumprimento de…

DIREITO DO CONSUMIDOR Práticas comerciais 1. As cláusulas abusivas nas relações de consumo : Podem ser declaradas de oficio pelo juiz, pois são nulas de pleno direito. 2. O “prazo de reflexão” disposto na Lei 8.078/90 é assegurado ao consumidor: : Quando a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial. 3. A técnica de inserção de propaganda de produto (merchandising) perante o CDC: : Nem sempre se reveste de clandestinidade. 4. O…

distúrbio de personalidade) do usuário que são tratados respectivamente pela neurobiologia e pela psiquiatria. Embora a distinção entre uso e adição, assim como a diferença entre adição e dependência física sejam fundamentais para reconstituirmos as relações sociais entre usuários ou entre eles e as substâncias que usam, também não vou me estender sobre tais distinções. Vou me deter, isto sim, no contexto social do uso e nas dinâmicas sociais que podem nos ajudar a entender porque…

DIREITO AS RELAÇÕES DE CONSUMO COMO BEM JÚRIDICO PENAL Alice Ferreira Batista SÃO CARLOS 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAILISTA – UNICEP ALICE FERREIRA BATISTA AS RELAÇÕES DE CONSUMO COMO BEM JÚRIDICO PENAL Trabalho avaliativo apresentado ao Ms. Rafael Deval, docente do Curso de Direito, do Centro Universitário Central Paulista de São Carlos, UNICEP, cidade de São Carlos-SP, como exigência parcial para obtenção de aprovação na disciplina curricular Direito das Relações de…

1 CRIME, DESVIO E IDENTIDADE NA SOCIEDADE EM REDE1 Aline Marques Marino2 PALAVRAS-CHAVE: crime; desvio; identidade; sociedade em rede; consumismo; cultura; pluralismo. RESUMO O presente trabalho aborda a inter-relação existente entre as idéias de identidade, crime e desvio, tendo como norteadora a Era Pós-Moderna e suas características peculiares, apesar de ainda não amadurecidas o suficiente, a ponto de dificultar uma única análise, abrindo, assim, caminhos para muitas interpretações,…

Lei N° 8137.90 Crime contra a ordem tributária O crime contra a ordem tributária define-se em reduzir o valor do tributo a ser pago pelo contribuinte, mediante a algumas condutas, como omitir informações, prestar declarações falsas a fazenda, fraudar a fiscalização tributária, falsificar ou alterar nota fiscal, fatura ou duplicata, negar a fornecer documentos relativos à vendas de mercadorias ou prestação de serviços ou fornecê-los em desacordo com a legislação. Assim…

MARIA CAROLINA DE SOUZA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Centro Universitário FIEO - UNIFIEO OSASCO / 2011 MARIA CAROLINA DE SOUZA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário FIEO-UNIFIEO, como requisito parcial da avaliação da disciplina de Direito Penal III da turma do 4AN, sob orientação do professor mestre Peter Eckschmiedt. Centro Universitário FIEO - UNIFIEO OSASCO / 2011 INTRODUÇÃO O…

comercialização de produtos ou prestação de serviços. III. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. IV. Serviço compreende qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independente de remuneração, inclusive as decorrentes de relações de caráter trabalhista. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): Resposta…

ACESSEM okdireito.blogspot.com Como de costume, os consumidores, parte hipossuficiente da relação jurídica de consumo, são constantemente ludibriados e vítimas de práticas ilegais adotadas pelos fornecedores de produtos ou serviços. Ocorre que, por desconhecerem seus direitos, muitas vezes os consumidores são preza fácil para os fornecedores que, costumeiramente, fazem uso da prática conhecida popularmente como” VENDA CASADA”. Afinal, o que se entende por “venda casada”? …

A criminalidade ocupa, “como mercadoria”, cada vez mais espaço no mundo do entretenimento na sociedade contemporânea. Desde o surgimento da violência como produto de consumo da imprensa essa tendência mercadológica não parou mais, se arrastou por todo ocidente e se estendeu aos mais variados tipos de consumo atingindo também o campo virtual como, por exemplo, nos jogos eletrônicos. A permanente evolução das técnicas de comunicação e a sua larga força de intrusão no imaginário