Crimes Hediondos Estupro

pediu, calma e friamente, que os passageiros metessem seus pertences numa bolsa. A tarefa de recolhê-los foi atribuída a uma das vítimas. Mandou todo mundo para a traseira do veículo, escolheu uma mulher, levou-a para o centro do ônibus e executou o estupro, agredindo-a com a arma e ameaçando os demais: se alguém interferisse, ele matava. Três aninhos para o rapaz. Tem 16 anos. Com 19, estará nas ruas. Ainda que se queira considerá-lo, de algum modo, incapaz e mantê-lo detido por mais…

Estupro de Vulnerável – art. 217-A Objetividade jurídica: A dignidade sexual das pessoas vulneráveis — menores de 14 anos, doentes mentais ou pessoas impossibilitadas de oferecer resistência. Cuida-se de crime hediondo, tanto em sua forma simples como nas qualificadas, nos termos do art. 1º, VI, da Lei n. 8.072/90 (com a redação da Lei n. 12.015/2009). Cuida-se da dignidade sexual, uma vez que os vulneráveis são incapazes de consentir validamente com o ato de caráter sexual. Condutas…

tratar de crime envolvendo drogas é necessário que a substância aprendida seja periciada e confeccionado laudo de constatação preliminar para lavratura do auto de prisão em flagrante. Prisão por tráfico de drogas decorrente apenas de prova testemunhal é ILEGAL! BIZU P/ PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA FEDERAL LEGISLAÇÃO ESPECIAL – PROFESSOR PEDRO IVO • Artigo 35 – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO: Art. 35. Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer…

RG:____________________________________N°__________Data ___/___/____ a)Marque com V ou F. 1 ( V ) Crime é um fato típico, antijurídico, culpável. 2) ( V ) Quando o policial age amparado nas excludentes da ilicitude não comete crime. 3) ( V ) São excludentes da ilicitude: legitima defesa, estado de necessidade, exercício regular de direito e estrito cumprimento do dever legal. 5) ( V ) O perdão judicial é exemplo de dirimente. 6) ( F ) O crime de…

Combate aos crimes de racismo: eficácia ou ineficácia da Lei n° 7.716/89. Competência penal. Consenso no Processo Penal no Juizado Especial. Confissão espontânea como atenuante criminal, da. Confissão feita na fase policial: uma análise da sua validade e da sua credibilidade. Confissão no Direito Penal, da. Contrabando e descaminho. Contravenções penais, das. Controle da Criminalidade e da Segurança Pública na Constituição. Crime continuado. Crime de adultério.…

CASO CONCRETO. Nº 7 – CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade

PENAL Boa noite a todos somos do Grupo 5 da turma 4 DIN B, do Curso de Direito, 4º Semestre Noturno. Os artigos que iremos apresentar são o 217A, 218 e 218B, da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, Titulo VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Capitulo II - Dos Crimes Sexuais Contra Vulneráveis. (O Art. 217 – foi revogado pela Lei nº 11.106, de 28.03.05), e alterado pela lei 12.015/ 2009, já o Art. 218B foi incluído no CP pela lei 12.015/2009. No Caput do Art. 217A –…

ESTUPRO DE VULNERAVEL DO ESTUPRO DE VULNERAVEL ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL Monografia apresentada ao Professor Carlos Ogawa, como exigência parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador V. …

oportuna alegao. (D.O.E., 12/06/2003, p. 30)Tese 002 CRIME CONTINUADO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ESTUPRO INADMISSIBILIDADE inadmissvel a continuidade delitiva entre atentado violento ao pudor e estupro, eis que se trata de crimes de espcies distintas. (D.O.E., 12/06/2003, p. 30) Cancelada na R.O.M. de 10/06/2010, conforme Aviso n 436/2010, publicado no D.O.E. de 23/06/2010, p. 43. Redao determinada na reunio de 02/02/2006Tese 003 CRIMES CONTRA OS COSTUMES MISERABILIDADE COMPROVAO …

A violência no mundo vem aumentando nos últimos anos. Há várias formas de violência; entre as formas explícitas, a violência sexual ganha destaque. O estupro , um tipo de violência sexual, teve uma elevação na frequencia nesses últimos tempos, correspondendo 10-20% dos casos de violência nas Delegacias de Polícia e IML. Conceituamos estupro como o ato de “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”, segundo o art. 213 do Código Penal Brasileiro. Este conceito