Crimes Flora

...............................................4 1 – Desapropriação Indireta.................................................................5 2 – Parques Nacionais..........................................................................6 3 – Crimes Ambientais..........................................................................8 4 – Propriedade ....................................................................................9 5 – Responsabilidade Civil por danos materiais…

a prática de crimes ambientais Nossos recursos naturais sempre foram abundantes nos dando a impressão de que jamais se esgotariam, por isso, o homem deles dispunha despreocupado, sem nenhum cuidado ou prevenção, porém, com o decorrer do tempo as mudanças começaram a acontecer e o resultado de tudo isso pôde ser observado pelas mudanças climáticas, devastação das florestas, poluição das águas, extinção de animais, enfim, uma série de fatores

conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil: a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável Gabriela Garcia Batista Lima Pesquisadora do UniCEUB – Brasília/DF, Membro do projeto de pesquisa “Internacionalização dos Direitos”. gblima@gmail.com. Resumo: A presente análise contextualiza a questão do tráfico ilegal no Brasil, enfatizando a gravidade da continuidade da atividade comercial ilegal da fauna e da flora para a…

CRIMES AMBIENTAIS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI 9.605 DE 1998 As disposições gerais da Lei Federal n. 9.605/98 procuraram atender não só os regramentos que fundamentam o direito criminal e penal constitucional, como as especificidades criadas pelo direito criminal ambiental constitucional e pelo direito penal ambiental constitucional. Com efeito, além de apontar a possibilidade de aplicação de sanções penais para as pessoas físicas (...), bem como…

procura o que vc encontra Sua obrigação Solo fértil, solo degradado, Recuperar solo Terra em matas nativas conservadas, degradado, recompor quantidade e matas devastadas, animais, matas nativas, fértil insetos, aves etc conservar fauna e flora Água Nascente, córregos, rios , abundante e peixes, anfíbios, répteis (parte grátis assoriada) Usufruir e conservar MO barata e qualificada MO barata não qualificada Remunerar e qualificar Recuperar/construir Estradas e Poucas estradas e…

MEDIDA DE EFICIÊNCIA: DEBATES JURISPRUDENCIAIS SOBRE CRIMES AMBIENTAIS Aracaju/SE 2014 MEDIDA DE EFICIÊNCIA: DEBATES JURISPRUDENCIAIS SOBRE CRIMES AMBIENTAIS Medida de Eficiência apresentada como requisito de avaliação da disciplina de Direito Ambiental no curso de Direito da Universidade Tiradentes, em Aracaju. PROF. ADRIANA ANDRADE Aracaju/SE 2014 DECISÕES SOBRE CRIMES AMBIENTAIS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem…

Papini Passo Fundo, junho de 2015 1.Sujeitos do Crime Os sujeitos do crime abrangem o sujeito ativo, o sujeito passivo, o concurso de pessoas e a polêmica responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1.1 Responsabilidade penal da pessoa física O sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser qualquer pessoa física imputável (art.2º da Lei nº9605/98). Considera se imputável toda pessoa que tem…

Teixeira de Souza Lei 9.605/98: CRIMES AMBIENTAIS Americana 2014 UNISAL Rafael Teixeira de Souza – RA 120000238 Lei 9.605/98: CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Seminário da disciplina de Direito Penal IV, do Curso de Direito, apresentado como exigência parcial para obtenção de aprovação, ministrada pela Prof. Cristiane Tranquilim Lisi. Americana 2014 RESUMO O foco deste trabalho é a Lei 9.605/98 intitulada ”Crimes Ambientais”. O assunto tratado…

1 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ 1 2 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (lei 9605/98 e Dec 3179/99) LONDRINA-PR 2.000 2 3 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – SGT SERGIO DE MELLO QUEIROZ Compêndio da LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9605/98 e Dec. 3179/99) PEQUEDÊ-BRAZIL™ Sgt SERGIO DE MELLO QUEIROZ…

relacionada. Antonio Cruz/ABrAmpliar Madeiras apreendidas pelo Ibama, em Guajará Mirim (RO) Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um mecanismo para punição aos infratores do meio ambiente. A Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. “Uma das maiores…