Crimes Flora

adequada. a) Estão certas apenas as I, II e III. b) Estão certas apenas as I e III. c) Estão certas apenas as I, II e IV. d) Estão certas apenas as I e V. e) Estão certas apenas as I, III e V. 3a Questão (Ref.: 201202312684) Aula 07 - Proteção à Flora e à Biodiversidade Marque a alternativa CORRETA sobre o lixo urbano. a) A taxa de geração de resíduos sólidos urbanos está relacionada, erroneamente, aos hábitos de consumo de cada cultura. b) O descarte inadequado de resíduos sólidos nos…

futuras gerações” 2) Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – Seu principal papel foi a sistematização da legislação ambiental no Brasil. Traz inúmeros princípios e diretrizes e criou o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). 3) Lei dos Crimes Ambientais – Responsável pela consolidação da legislação penal ambiental e uniformiza e estabelece o nível das penas. 4) Lei da Ação Civil Pública (Lei 7437/85) – À partir desta Lei, não apenas o particular, mas também o Ministério…

1 introdução .....................................................................................................3 2 análise da lei de crimes ambientais(9.605/98) 4 2.1 Medidas de proteção ambiental 5 2.2 Práticas de crimes ambiental................................................................................7 2.3 Os diferentes ambientes possíveis de crimes ambientais......................................8 3…

Introdução Neste trabalho irei falar sobre: Protocolo de Kioto (Quioto), Protocolo de Montreal, Eco 92, Lei de Crimes Ambientais, Desenvolvimento Sustentável e Plano de Manejo (sustentável). Protocolo de Kioto(Quioto) O que... É um protocolo de um tratado internacional com compromissos e ideias rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa. Por que... Deve-se evitar o máximo possível a liberação de gases do efeito estufa na atmosfera terrestre, pois estes

POLUIÇÃO SONORA: CRIME AMBIENTAL OU CONTRAVENÇÃO PENAL? Julio Max Manskei Trata-se de artigo, visando compreender a classificação do fato típico denominado poluição sonora, isto é, se sua tipicidade está compreendida nos crimes ambientais ou permanece como contravenção penal. Isto porque, comumente observam-se denúncias tipificando a poluição sonora no artigo 54, da Lei 9.605/98. Ocorre, no entanto, que a referida legislação, em sua origem, apontava a ocorrência da poluição…

Indice. (em construção) LEIS EM PRATICA AMBIENTE SAUDAVEL Trata se de um projeto na área de educação ambiental, nas escolas e comunidades do bairro da Tijuca, buscando divulgar a legislação e crimes ambientais, através de cartilhas, palestras educativas entre outras, iniciando em Junho/2012 por um período de 02 (dois) anos, afim de promover conscientização dessas escolas e comunidades a importância da implantação das leis ambientais para a conservação

FAAHF DENIVALDO DA COSTA CASTRO EBER RENAN QUEIROZ DE ARAÚJO JAILTON DA SILVA NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA 2014 FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF DENIVALDO DA COSTA CASTRO EBER RENAN QUEIROZ DE ARAÚJO JAILTON DA SILVA NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS Atividade de curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF,…

CRIMES AMBIENTAIS DEFINIÇÃO Para que possamos compreender qual o exato significado da expressão “crimes ambientais”, é de suma importância que estudemos separadamente os conceitos de crime e de ambiente. Segundo Damásio E. de Jesus (Direito Penal- parte geral. 21ª ed. rev. atual. Saraiva. São Paulo: 1998. 1º vol. 744p.), o conceito material de crime é “a violação de um bem penalmente protegido”, e sob o aspecto formal define-se crime como um “fato típico e antijurídico”. Para…

2.2 Crimes Ambientais 4 2.3 Lei de Crimes Ambientais (Lei N.º 9.605/98) 5 2.4 Exemplos de crimes Ambientais 7 3.0 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1.0 INTRODUÇÃO Este trabalho teve como objeto de estudo a Lei 9.605/98, que visa sobre os crimes ambientais. Buscou-se aqui mostrar a aplicabilidade da referida lei no que se refere ao cumprimento das tutelas penais aplicadas, como forma de evitar a reincidência, punindo não somente as pessoas físicas, que praticam…

NÃO diz respeito aos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente? Incentivar o desenvolvimento econômico-social, mesmo que afete e degrade a qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico São considerados crimes ambientais: Agressões ao meio ambiente e seus componentes flora, fauna, recursos naturais e _____________________ que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados…