Crimes Flora

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – CAMPUS MACAÉ CURSO DE DIREITO – 9º PERÍODO DIREITO AMBIENTAL – PROF. JORGE FLORES ALUNA: THAÍS QUEIROZ CRIMES AMBIENTAIS Macaé, 2014. CRIMES AMBIENTAIS DEFINIÇÃO São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo…

INTRODUÇÃO Você deverá pesquisar e ler a lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98), procurando identificar a importância de instrumentos legais como este, que visam à proteção ambiental através de punição a ações lesivas ao meio ambiente. Você deverá, também, definir o que é um crime ambiental e quais os impactos que pode provocar contra a biodiversidade do local onde é praticado. A partir de suas leituras, apresente argumentos sobre como os crimes ambientais podem ser evitados e ou…

Presidência da República LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Seção I Dos Crimes contra a Fauna Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas: I - quem impede a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO tecnologia em gestão ambiental analu nery jaccoud Crimes ambientais Vitoria da Conquista 2015 analu nery jaccoud Crimes Ambientais Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ecologia, Biodiversidade e Áreas Protegidas; Metodologia Cientifica; Seminário Interdisciplinar I Prof.(s). Luciana Andréa Pires; Tiago Garbim;

Responsabilidade Penal da Lei Ambiental Em 12 de fevereiro de 1998, o Brasil promulgou a Lei 9.605, a Lei dos Crimes Ambientais, satisfazendo, ao menos em parte, as aspirações de ambientalistas e penalistas. Essa lei é sem dúvida uma grande evolução do direito pátrio, vez que não trata somente dos crimes contra o meio ambiente, mas também contra a Administração Pública e contra o Patrimônio Cultural, no que se relacione á questão ambiental. O meio ambiente é um bem fundamental à…

ORAFAUNA E FLORA Definição Fauna é o termo coletivo para a vida animal de uma determinada região ou período de tempo. O termo correspondente para plantas é Flora Flora, fauna e outras formas de vida como os fungos são coletivamente chamados de biota... Zoólogos e paleontólogos geralmente usam o termo fauna para se referir a uma coleção de animais tipicamente encontrados em um período específico ou lugar específico. Flora é o conjunto de táxons de plantas (geralmente, apenas as…

Lembre-se de utilizar pelo menos dois autores diferentes para fundamentar teoricamente o seu texto, citando a parte da obra e seus autores conforme as normas metodológicas. 1 TEMA A ATUAÇÃO DOS GESTORES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESFERA DOS CRIMES AMBIENTAIS 2.JUSTIFICATIVA No decorrer da história da humanidade, a forma de interação entre homem e natureza tem acontecido de maneira indiscriminada e predatória, gerando desequilíbrio do meio ambiente ao redor do planeta. É uma…

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 3 2 – DEFINIÇÃO 4 3 – TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS 5 3.1 - Crimes contra a fauna 5 3.2 - Crimes contra a flora 5 3.3 - Poluição e outros crimes ambientais 5 3.4 - Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural 6 3.5 - Crimes contra a administração ambiental 6 3.6 - Infrações Administrativas 6 4 - CRIMES AMBIENTAIS 7 5 – CONCLUSÃO 10 6 – REFERENCIAS 11 …

instituição aluno CRIMES AMBIENTAIS Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 CARUARU 2015 aluno CRIMES AMBIENTAIS Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Paper apresentado ao Professor como requisito avaliativo da Disciplina de Direito Ambiental do Curso de Bacharelado em Direito do CARUARU 2015 SUMÁRIO CRIMES AMBIENTAIS.............................................................................

MARIA AUGUSTA SARAIVA TÉCNICOS SERVIÇOS JURÍDICOS Bruna da Silva Cortez Diego da Silva Nascimento Lucas Vilas Boas Oliveira CRIMES AMBIENTAIS CRIMES CONTRA A FLORA BRASILEIRA SÃO PAULO 2015 Bruna da Silva Cortez Diego da Silva Nascimento Lucas Vilas Boas Oliveira CRIMES AMBIENTAIS Crimes contra a flora brasileira Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso técnico em serviços jurídicos da Escola Técnica Estadual Doutora…