PTCC JURIDICO DIREITO AMBIENTAL COMPLETO E FORMATADO

ETEC. Dr.ª MARIA AUGUSTA SARAIVA

TÉCNICOS SERVIÇOS JURÍDICOS
Bruna da Silva Cortez
Diego da Silva Nascimento
Lucas Vilas Boas Oliveira

CRIMES AMBIENTAIS

CRIMES CONTRA A FLORA BRASILEIRA

SÃO PAULO
2015
Bruna da Silva Cortez
Diego da Silva Nascimento
Lucas Vilas Boas Oliveira

CRIMES AMBIENTAIS

Crimes contra a flora brasileira

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso técnico em serviços jurídicos da Escola Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, orientado pela professora Natalia Correia, com requisito parcial para obtenção do titulo em técnico em Serviços Jurídicos.

SÃO PAULO
2015
Bruna da Silva Cortez
Diego da Silva Nascimento
Lucas Vilas Boas Oliveira

CRIMES AMBIENTAIS
Crimes contra a flora brasileira

Defesa em: __________/__________/__________
Resultado: ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­__________________________________

BANCA

Prof. ­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________
Ass.: ­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________

Prof. ­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________
Ass.: ­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________

SÃO PAULO
2015

EPÍGRAFE

“A conscientização ambiental resultante da percepção de que somos parte de um todo e não menos entes supostamente superiores, alheios e exploradores, modificará nossa relação com a natureza, nosso próximo não semelhante.”
( João Antonio N. Palmeira)

Sumário
1.0 – INTRODUÇÃO 6
2.1 – CONCEITUAÇÕES DE MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL 12
2.2 – CONCEITO DE FLORA 19
2.3 – CRIMES CONTRA A FLORA 20
2.4 – PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 23
2.4.1 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO 23
2.4.2 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO 24
2.4.3 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR 25
2.5 – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS E MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS DO DECRETO Nº 6.514/2008. 26
2.6 – CONCLUSÃO 28
2.7 – REFERÊNCIA 30

1.0 – INTRODUÇÃO

O Direito Ambiental é considerado como um dos ramos mais recente