Crimes Fauna

Legislação Ambiental Crimes ambientais 1- A multinacional de capital anglo-holandês Shell (contaminação no Recanto dos Pássaros, Paulínia, SP e Vila Carioca, São Paulo, SP). 2002. Capítulo V Seção II Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização. Pena - reclusão, de um a cinco anos. § 1º. Entende-se por Unidades de Conservação as Reservas

Extensivo de Especialização Programa / Disciplinas Introdução ao Direito Ambiental Direito Ambiental Internacional Direito Ambiental Constitucional Políticas Nacionais Ambientais Meio Ambiente Cultural e Artificial Responsabilidade Pelo dano ambiental Crimes Ambientais Direito Ambiental Tributário Meio Ambiente Em Juízo Datas 18 e 25 de abril – 8h30 às 12h 09 de maio – 8h30 às 16h20 16 de maio – 8h30 às 12h 23 e 30 de maio – 8h30 às 16h20 20 junho – 8h30 às 12h - Coletânea de…

animais silvestres, assim como dá a conhecer um pouco dos antecedentes históricos; de tal atividade: os problemas no combate, o que a Constituição Federal traz para proteger a fauna e o que é considerado ilegal, e seus princípios. É necessário conhecer a Lei nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção da Fauna. Visa analisar os tipos de tráfico e como são praticados: os meios de transportes utilizados pelos traficantes para passar pela fiscalização, os impactos…

RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Crimes Ambientais Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Enumere a segunda coluna de acordo com os conceitos listados na primeira coluna e selecione a alternativa correta: 1 Poluição ( ) caracteriza-se pela contaminação da terra por rejeitos perigosos, quer sejam líquidos ou sólidos 2 Poluição do solo ( ) qualquer alteração das propriedades da água que a tornem…

4 - Poluição e outros crimes ambientais Apresentação Bem-vindo. Você está no quarto módulo do curso Crime Ambientais. Neste módulo serão apresentadas as seguintes aulas: → Aula 1 – A Poluição → Aula 2 – Outros Crimes → Aula 3 – A Mineração Irregular → Aula 4 – Os Crimes Contra a Administração Ambiental. Ao final deste módulo, você será capaz de: ►Caracterizar os crimes relacionados à poluição; ►Listar os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio; ►Enumerar os crimes de mineração…

PLANO DE AULA FAUNA SILVESTRE INTRODUÇÃO Acreditamos na possibilidade do desenvolvimento de iniciativas na escola, as quais sejam balizadas nos princípios na fauna silvestre, mais o meio ambiente como um todo seja trabalhado com os alunos, na tentativa de provocar mudanças de comportamentos e atitudes e consequentemente consciência ambiental para as gerações futuras. OBJETIVOS * Conscientizar para a preservação da fauna; * Informar sobre a problemática do tráfico de animais…

para diferenciar o perfil do criminoso ambiental do criminoso “comum” e suas formas de punições. Para que possamos entender o significado de “crime ambiental” é de supra importância que estudemos o significado de “crime” e de “ambiente”. O conceito material de crime é “a violação de um bem penalmente protegido”, e sob o aspecto formal define-se crime como um “fato típico e antijurídico”. Para que ocorra um fato típico, é necessário que haja uma conduta humana dolosa ou culposo, um resultado,

Jurídicas Curso de Direito Aluno: * RELATÓRIO SOBRE PALESTRA Palestrante: TEMA: Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998 – Crimes Ambientais. Foi verificado na palestra do Professor no auditório da pela parte da manhã do dia que o país é signatário de diversos tratados internacionais que versam sobre a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Os crimes ambientais apresentam um caráter de fatalidade, isto é, uma irreversibilidade que não concederá ao homem uma…

DE GESTÃO E TECNOLOGIA CURSO TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL REGULAMENTAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROFESSORA: ANA PIMENTEL FELIPE ALVES LORENTE 2012160848 * * * LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Lei 9.605/98 Rio de Janeiro 2012 Consulte a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e descreva qual o tipo de infração e penalidade cabível, citando capítulo e artigo da lei. Caso 1 A Polícia Federal (PF) desarticulou nesta quarta-feira (11/03/2009)…

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…